A obrigatoriedade de transparência na concessão de títulos de terras expedidos pelo…
Associações questionam regras do Código de Defesa do Consumidor de Pernambuco para…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) parecer favorável…
O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do…
Problemas relacionados à saúde dos motoristas contribuíram para a ocorrência de cerca…
A presença do extintor nos automóveis é essencial porque salva vidas, principalmente…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) a proposta…
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou, nesta terça-feira (10),…
Indígenas 12 de Setembro de 2019 às 14h15 Em audiência no Congresso,…
Duas mudanças que vêm sendo questionadas no relatório do senador Tasso Jereissati…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do…
A sessão especial do Senado para comemorar os 75 anos da Confederação…
As fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)…
Acordos entre consumidores e fornecedores em órgãos públicos de defesa do consumidor…
Advogados devem ficar no mesmo plano e em distância igual do juiz…
Meio Ambiente 12 de Setembro de 2019 às 11h44 MPF recomenda que…
Direitos do Cidadão 12 de Setembro de 2019 às 10h30 PFDC envia…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação…
Direitos do Cidadão e Fiscalização de Atos Administrativos 12 de Setembro de…
Controle Externo da Atividade Policial e Direitos do Cidadão 12 de Setembro…
O Senado aprovou na noite de hoje (11) o Projeto de Lei…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei…