O pagamento de contribuições previdenciárias por parte das entidades educacionais filantrópicas, previsto na PEC Paralela da reforma da Previdência (PEC 133/2019), será tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE)...
“O setor de turismo está se recuperando de acordo com o ritmo da economia”, disse hoje (27), à Agência Brasil, no Dia Mundial do Turismo, o economista Antonio Everton, da Confederação...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional...
Suspensa decisão que havia paralisado processo de cassação do prefeito de Umburatiba (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Minas...
Na manhã dessa sexta-feira (27), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Profª. Therezinha Ruiz (PSDB), realizou uma Audiência Pública para debater as denúncias...
A negativa familiar é um dos principais motivos para que um órgão não seja doado no Brasil. No ano passado, 43% das famílias, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos...
Geral 27 de Setembro de 2019 às 16h45 Excesso de peso de cargas nas rodovias brasileiras é destaque no Interesse Público O programa de notícia do MPF vai ao ar às...
A capitalização da Eletrobrás, empresa responsável por controlar as principais hidrelétricas e bacias hidrográficas brasileiras, é tema de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), marcada para a próxima...
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime...
Uma das atribuições do grupo será elaborar novo plano de combate à LGBTfobia; Estado de São Paulo é pioneiro em políticas públicas na área A Secretaria da Justiça e Cidadania reativou...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quinta-feira (26) um projeto (PL 1.909/2019) que inclui no currículo escolar conteúdos sobre o combate à violência contra crianças, adolescentes e mulheres....
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização Tributária Rural, o Refis Rural....
Improbidade Administrativa 27 de Setembro de 2019 às 15h15 MPF: Justiça condena ex-gestores de Altos (PI), empresário e empresa por improbidade administrativa Dentre as irregularidades estão a utilização e transferência indevidas...
Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares do MS A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável (Caama) irá realizar de 01 a 05 de outubro a primeira “Semana da Virada Animal” do Amazonas, determinada pela...