[embedded content] A semana: Congresso derruba vetos sobre abuso de autoridade, lei libera pagamento a peritos e Senado instala Conselho de Ética 27/09/2019, 14h05 Senadores e deputados derrubaram nesta semana 18...
VEREADOR TONINHO PAIVA (PSB) Apresentei na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 259/2019, que institui o estímulo à realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites em...
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou hoje (27) que 10 dos 19 estados que renegociaram dívidas com a União não conseguiram cumprir limite de despesa. “Eles perdem todo benefício...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu nesta sexta-feira (27) em Plenário uma plataforma unificada de dados que facilite a regularização fundiária no Brasil. De acordo com o parlamentar, apesar da existência...
A indenização ou auxílio temporário recebidos por vítimas de desastres com barragem não serão contados como renda no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para programas assistenciais do governo federal....
No Dia Nacional do Surdo, comemorado na quinta-feira (26), a galeria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu aproximadamente 200 pessoas da comunidade surda, entre professores, alunos e intérpretes, que...
A Comissão de Educação (CE) analisa na terça-feira (1º) projeto de lei que isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Nesta semana, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que institui a Lei da Anistia. A proposta irá regulamentar...
Com o objetivo de desenvolver reflexões em torno da relação de populações tradicionais, urbanas e rurais da Amazônia com as tecnologias digitais, a organização não governamental (ONG) de direitos humanos Artigo...
Deixar de vacinar ou não aplicar vermífugos em animais domésticos pode levar o proprietário a uma Delegacia de Polícia e responder à Justiça pelo crime de maus-tratos. O alerta é...
Trabalhadores recrutados para a extração de látex na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial podem receber R$ 25 mil, além de pensão mensal vitalícia. Defensoria Pública do Estado fez mutirão de...
O vereador Wallace Oliveira (Pode) propõe a implantação de Bibliotecas Comunitárias em Centros Sociais Urbanos (CSU) de três bairros localizados na cidade de Manaus, por meio de Indicações ao Poder Executivo...
O vereador professor Fransuá (PV), participou na manhã de quinta-feira (26/9), na Prefeitura Municipal de Manaus, da reunião que discutiu a necessidade de correção da lei 2.479, de 11 de julho...
Ampliação da concorrência no setor aéreo, com entrada das chamadas low cost (empresas de baixo custo) e também com a chegada de novas empresas para fazer as rotas nacionais acirrando as...
O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje (26) uma decisão do ministro Jorge Mussi, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou diligências para investigar um suposto impulsionamento ilegal em massa de...