Com a participação de autoridades nacionais e dos Estados da Região, o…
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lançou, nesta quarta-feira…
Defensoria irá ofertar todos os seus serviços, e cidadão poderá entrar com…
Recursos acumulados em planos de previdência privada poderão ser usados como garantia…
Dois anos depois de aprovar o projeto que destina 20% do rendimento…
18 de Setembro de 2019 às 11h45 MPF recomenda que agências do…
Proposta que altera regras eleitorais volta à Câmara 18/09/2019, 11h44 Os senadores…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) leu na Comissão de Constituição e Justiça…
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do…
A Lei Maria da Penha assegurou a manutenção do vínculo empregatício…
Transparência 18 de Setembro de 2019 às 10h50 MPF propõe ação para…
Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos…
Órgão Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado O ministro…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a norma que define toda…
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de…
Direitos do Cidadão 18 de Setembro de 2019 às 9h18 MPF e…
Atividade da pasta estadual ocorre em 315 estabelecimentos até o fim de…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por…
O Equador informou que informações pessoais de quase todos seus 17 milhões…
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a…
Eleitoral 17 de Setembro de 2019 às 23h7 TSE segue entendimento do…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a instalação e eleição dos…
O projeto capacita mulheres que atuam na defesa dos direitos…
Na terceira Reunião Ordinária do Fórum Permanente de Energia do Amazonas, que…