As metas e ações que serão incluídas na Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e na 2ª Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020/2021, referentes ao trânsito, foram discutidas nesta terça-feira,...
Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a pesquisadora Mariella Oliveira vai falar sobre o edital da CAPES para mestrados e doutorados a distância. A 3ª edição do Festival CoMA – Convenção...
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os projetos de lei e demais matérias ligadas ao transporte coletivo e individual na cidade de São Paulo são examinados com prioridade pela Comissão de Trânsito, Transporte...
Representantes dos embarcadores, como são conhecidas as empresas que contratam os fretes de transporte de carga rodoviário, se reuniram hoje (23) com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para debater...
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último...
O Projeto de Lei 3216/19 permite que o assinante de serviço móvel pessoal cancele o contrato com a empresa prestadora em caso de roubo, furto ou extravio do telefone celular, desde...
Projetos que ampliam a proteção às mulheres, às crianças e às pessoas com deficiência foram algumas das matérias aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no primeiro semestre...
O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi anunciado hoje (23) pela...
O Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória 868/18, que perdeu a validade antes de ser votada...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO O projeto de lei (PL) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), altera o art. 9º da lei nº 15.889, de 2013, que trata dos limites do reajuste anual...
Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ
Edital retificado mantém cronograma de atividades, com inscrições para o certame iniciando nesta terça-feira (23). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou uma retificação do edital de abertura do concurso...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 444,5 milhões das contas do Estado de Minas Gerais....
O Ministério da Justiça e Segurança Pública revogou a condição de refugiados dos paraguaios Juan Francisco Arrom Suhurt, Anuncio Martí Méndez e Victor Antonio Colmán Ortega. Segundo a pasta, eles são...
A consulta pública do programa Future-se, disponível na internet, contabiliza 14.568 cadastros, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Educação (MEC). Por meio do sistema, segundo a pasta,...