Políticas e programas governamentais de apoio às famílias deverão promover visitas domiciliares para estimular a matrícula de crianças entre quatro e cinco anos na pré-escola. É o que determina o Projeto...
O escritório do presidente sul-coreano Moon Jae-in acusou o Japão hoje (19) de violar a lei internacional ao adotar há quase três semanas restrições unilaterais de exportação à Coreia do Sul...
O Diário Oficial da União publica em sua edição desta sexta-feira (19) a Lei nº 13.861/2019, sancionada nessa quinta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela trata da inclusão de...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Neste mês de julho, a edição especial dos Destaques do Semestre traz os principais acontecimentos do Legislativo Paulistano em 2019. No terceiro programa, você confere as discussões e...
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (18) que o modelo de capitalização da Eletrobras será apresentado até o início de agosto. Segundo o ministro, o modelo está...
Em evento que marcou a passagem dos 200 dias de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (18) o decreto que cria o conselho que vai acompanhar a adesão do...
A campanha de doação de sangue realizada nesta quinta-feira, 18/7, na sede da Prefeitura de Manaus, na Compensa, zona Oeste, superou o quantitativo de doações em relação à realizada no ano...
O Projeto de Lei 3558/19 proíbe as locadoras de veículos de condicionar a prestação do serviço ao bloqueio de cartão de crédito como caução. O texto estabelece que as locadoras devam...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou vários atos normativos em evento que marcou os 200 dias de governo nesta quinta-feira (18) no Palácio do Planalto. Entre eles, o que cria o Selo Arte. Essa...
Cerca de 170 mil produtores de queijos artesanais de todo o país poderão vendê-los a outros estados. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (18) decreto que regulamenta o Selo Arte, que numa primeira...
O Projeto de Lei 3168/19 determina que empresas de teleatendimento ou telemarketing ofereçam ginástica laboral e atendimento psicológico aos empregados durante o horário de trabalho. Pela proposta, que tramita na Câmara...
Revista Justiça Toda sexta-feira, a programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, no quadro Atualidades do Direito, trazendo as atualidades do mundo jurídico. O Revista Justiça...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações do Estado de Goiás na Ação Cível...
O Projeto de Lei 2782/19 inclui os técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do Minha Casa, Minha Vida. Segundo a proposta, do deputado Giovani Cherini (PR-RS), o...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei 13.861/19, que obriga o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a inserir no Censo 2020 perguntas sobre o...