A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (12), audiência pública para debater previdência e trabalho, com foco na população negra e minorias. A reunião foi...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma sugestão legislativa apresentada ao Senado para vedar a concessão de benefícios, financeiros ou não, a quem tenha exercido mandato...
A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por...
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.865, que dispensa o habite-se de todas as moradias populares do Brasil com caráter unifamiliar, de pavimento térreo e construídas há mais...
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) anunciou nesta sexta-feira (9) uma nova conquista para duas categorias de servidores da Segurança Pública. A novidade é que o governador Wilson Lima sancionou...
O Governo do Estado participou das ações educativas do Dia “D” de Prevenção a Queimadas e Incêndios Florestais no município de Humaitá (a 696 quilômetros da capital), nesta sexta-feira (09/08)....
Os impactos que as mudanças na Previdência e no trabalho poderão ter na população indígena serão tema de uma audiência pública na tarde desta sexta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos...
O governo concedeu hoje (9) certificação de governança para 61 empresas estatais, que apresentaram avanços de gestão. Entre as companhias que foram melhor avaliadas, no nível 1, está a Empresa Brasil...
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) 464/2019 de autoria do deputado Felipe Souza (Pariota) que Institui o Selo de Qualidade Artesanal destinado à...
Mais de 30 comunitários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro e do Parque Rio Negro Setor Norte estão participando de formação do programa Agente Ambiental Voluntário (AAV)....
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Belarmino Lins (PP) em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reconhece a Festa do Rodeio do município de Apuí (distante 453 km...
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 12h6 MPF na Paraíba lança mapa da implantação do ponto eletrônico na saúde Iniciativa é resultado de recomendações, acordos e ações...
No primeiro semestre de 2019, a Polícia Civil solicitou 3.192 medidas protetivas para mulheres que sofrem de violência doméstica em Manaus, previstas na Lei Maria da Penha. Por dia, 18 vítimas...
Na tarde de quinta-feira (8/8), o vereador Fred Mota (PL) esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) como convidado especial da Sessão Especial em homenagem aos 50 anos...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)...