Os internos que participam do projeto de remição pela leitura, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em parceria com a Umanizzare Gestão Prisional, estão se preparando para...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quinta-feira (08) o Projeto de Lei 1.196/2019 que prevê o aumento da pena para quem pratica o crime de entrega de arma,...
Autoescolas brasileiras com mais de dez veículos deverão ter pelo menos um deles adaptado para a formação de condutores com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei do Senado...
Esta é uma das ações anunciadas na 13.ª Jornada Maria da Penha que, em Brasília, contou com a participação da juíza do TJAM, Ana Lorena Gazzineo. Ao participar, em Brasília, da...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu hoje (9) como vice-presidente do órgão o subprocurador-geral da República Alcides Martins. Uma das atribuições do cargo é assumir interinamente a chefia da...
A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, que prorrogou o prazo das investigações até o próximo dia 20 de agosto, abriu as atividades da semana de 5...
Vereador por um dia com estudantes de São Mateus. (09/8) ANDREA GODOYDA TV CÂMARA SP Quase 200 estudantes vivenciaram na manhã desta sexta-feira (9/08) o cotidiano dos vereadores da Câmara Municipal...
Idosos que viajam de graça em ônibus interestaduais poderão ter dois novos benefícios garantidos por lei. Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que estende a gratuidade das...
Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 16h55 MP requer adição de Inema e Embasa como réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso (BA) MPF e...
Foi transformada em lei e publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (9), a proposta que facilita a individualização de dívidas rurais contraídas junto ao Banco da Terra e por...
A declaração foi feita durante a realização do “1.º Seminário de Direito Urbanístico da Região Norte”, na Esmam, com o debate de vários temas. Invasão de terras de terceiros é um...
Com a chegada do verão, aumenta o número de casos de acidentes com cerol utilizado em papagaios, de acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A Gerência de...
O índice de ressocialização dos adolescentes envolvidas em atos infracionais que passam pelas unidades socioeducativas em Manaus chega a 78%, contra 30% do sistema carcerário contabilizado pela Organização das Nações...
Constitucional 9 de Agosto de 2019 às 15h55 Hipótese de impedimento de juízes prevista no novo Código de Processo Civil é constitucional, diz PGR Para Raquel Dodge, norma é resultado de...
Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019). A...