O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (10) que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o...
A polícia de Hong Kong disparou gás lacrimogêneo contra uma multidão de cerca de mil manifestantes que bloquearam um cruzamento perto de uma estação de comboio no distrito de Tai Wai,...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Serviço Nacional do Comércio (Senac) e o Serviço Social do Comércio ((Sesc) vão desenvolver, em parceria, o Programa Mãos...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Para discutir o PL (Projeto de Lei) 620/2016, que propõe a Renda Básica de Cidadania e o Fundo Municipal da Renda Básica de Cidadania, a Comissão de Saúde,...
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação da Ação Direta...
Termina dia 16 de agosto, sexta-feira, o prazo para que estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio participem do concurso de redação do programa Jovem Senador. Criado em 2008, o...
Seguindo a programação alusiva aos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Manaus realizou na manhã desta sexta-feira, 9/8, uma ação de cidadania para mulheres, ofertando diversos serviços...
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), participou, na manhã desta sexta-feira (09/09), da solenidade de instalação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), do município...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inicia os trabalhos legislativos desta semana com a realização, às 09h, do dia 12, no Miniplenário Cônego Azevedo, de uma Audiência Pública com o...
Combate à Corrupção 9 de Agosto de 2019 às 18h20 Operação Recidiva: prefeito afastado de Emas (PB) é alvo de ação de improbidade do MPF Afastamento é para assegurar que gestor...
Ministro mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta sexta-feira (9) o relatório favorável do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao projeto de lei (PL 2.098/2019) que determina que o Fundo Nacional de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) celebrou, na tarde desta sexta-feira (9), o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A audiência pública foi sugerida e coordenada pelo presidente da...
A educação escolar indígena pode passar a ser responsabilidade da União. É o que estabelece o Projeto de Lei 2.603, de 2019, aprovado na quinta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 17h35 PFDC questiona ministério sobre não efetivação da participação de adolescentes em conselho de direitos Órgão do MPF solicita ainda informações sobre...