A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (14), às 14h30, reunião para instalação do colegiado e eleição de presidente e vice-presidente. A senadora Zenaide Maia...
O Aeroporto Internacional de Hong Kong foi reaberto, mas centenas de voos acabaram sendo cancelados nesta terça-feira (13). Considerado um dos grandes centros de conexão regional, o terminal suspendeu as operações...
O Cetam do município de Jutaí (distante de Manaus 1.011 quilômetros em linha reta) realizou, nas dependências da Escola Municipal Caio de Araújo Lasmar, a 1ª Feira do Conhecimento sobre as...
A alta comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), MIchelle Bachelet, disse hoje (13) que está preocupada com a repressão às manifestações pró-democracia em Hong Kong e...
Mateus Costa Ribeiro tem apenas 19 anos e inicia nesta semana a marca de um recorde. É o mais jovem advogado do mundo aceito no mestrado de Direito da Universidade de...
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na noite de hoje (12), em Florianópolis, que o governo vai trabalhar para o aperfeiçoamento do Instituto Nacional de Pesquisas...
Recomendações serão recebidas pela Defensoria Pública, Sejusc e Comissão da Mulher da ALE-AM para nortear elaboração de novos projetos e políticas públicas;lei completa 13 anos em agosto Indígenas, negras e transexuais...
Audiência pública da CCJ discute projeto de desmonte do Minhocão (12/8) MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Na noite desta segunda-feira (12/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública...
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse hoje (12) que espera que o Projeto de Lei (PL) 1645/2019, que trata da nova Previdência dos militares, seja aprovado sem alterações....
As alterações nas regras de aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão prejudicar sobretudo a população negra, pobre e periférica, já excluída socialmente, e que sobrevive sem direitos, por...
Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (13) Revista JustiçaNo quadro “Direito Penal”, o assunto é a Lei Maria da Penha, que completou 13 anos e foi responsável por...
A revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2021 e da Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2020, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), foi realizada nesta segunda-feira, 12/8, durante...
O senador Telmário Motta (Pros-RR) alertou nesta segunda-feira (12), em plenário, para o que considera “perigos ocultos nas entrelinhas” no Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2018), que assegura direitos e...
O senador Telmário Mota (Pros-RR) alertou nesta segunda-feira (12), em plenário, para o que considera “perigos ocultos nas entrelinhas” no Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2018), que assegura direitos e...