Combate à Corrupção 12 de Agosto de 2019 às 17h25 Força-tarefa Lava Jato do MPF/PR faz acordo de R$ 400 milhões com a Ecorodovias Negociação inclui redução de 30% da tarifa...
Combate à Corrupção 12 de Agosto de 2019 às 17h25 Força-tarefa Lava Jato do MPF/PR faz acordo de R$ 400 milhões com a Ecorodovias Negociação inclui redução de 30% da tarifa...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta segunda-feira (12), o seminário A lei é para todas – a aplicação da Lei Maria da Penha do ponto de vista do...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) terá uma subcomissão para debater o combate aos casos de escravidão moderna no país. Segundo dados de 2016 da Organização Internacional do...
Criada em 2015 para levar mais segurança aos moradores do conjunto Jardim de Versalles, na zona Centro-Oeste de Manaus, o programa Rede de Vizinhos Protegidos (RVP) pode, em breve, ser...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 1.789/2019) que sobe para 6% do imposto devido o limite de dedução das doações aos Fundos...
Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia...
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram em regime de urgência, durante sessão extraordinária, na segunda-feira (12/8), o projeto de lei 222/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre...
Por decisão unânime da 2.ª Câmara Cível do TJAM, Estado tem 120 dias para proceder a nomeação dos candidatos, em sua maioria, profissionais da área de saúde. A 2.ª Câmara Cível...
Neste mês de agosto completam-se os 13 anos da publicação da Lei Maria da Penha, Lei que tem como objetivo principal proteger as mulheres contra a violência doméstica. E para...
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Comticdetre) deu parecer contrário ao projeto de lei 088/2018, que obriga as agências bancárias e os estabelecimentos similares a utilizar...
Pelo menos 426 beneficiários podem ter pagamentos sustados já na folha de agosto em razão da falta de recadastramento; prazo se encerra nesta quinta-feira (15/8) Aposentados e pensionistas nascidos em julho...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) se debruça na próxima semana sobre o projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará na terça-feira (13) uma audiência pública para discutir sobre Previdência e trabalho, com foco nas relações de trabalho e na liberdade...
Blitze da Lei Seca fiscalizaram 1.499 veículos entre a noite da última sexta-feira (9) e a madrugada deste domingo (11) O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção...