Tag: Legislação
Prefeitura cobra cumprimento da ‘Lei das Filas’
Prefeitura cobra cumprimento da ‘Lei das Filas’ 21/05/2019 19h25A Prefeitura de Manaus,…
Praças de alimentação deverão reservar assentos para portadores de necessidades especiais
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o projeto de…
Vereador William Abreu propõe campanha municipal de incentivo à doação de leite materno
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus votaram, durante a sessão plenária…
Reunião conjunta de cinco comissões aprova dez projetos de lei do Executivo Municipal
Uma reunião conjunta da 2ª Comissão de Constituição e Justiça e Redação…
Procon Manaus inicia fiscalização de lei que garante direitos a autistas
Em vigor desde o último dia 6, a lei municipal nº 2.296/2018,…
Lei que garante direitos a autistas é fiscalizada
Lei que garante direitos a autistas é fiscalizada 20/05/2019 19h29Em vigor desde…
PL que regulamenta transporte por aplicativo é encaminhado para Comissão de Finanças
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta segunda-feira (20/5)…
PL incorpora Sistema de identificação biométrica facial no transporte coletivo de Manaus
Foi deliberado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta…
Câmara Municipal de Manaus aprova PL que amplia Comissão de Ética da Prefeitura
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (20/5)…
Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2020 tramita na CMM
Começou a tramitar nesta segunda-feira (20/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM),…
Câmara delibera projetos de lei que reajustam salários em dois órgãos municipais
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram na manhã desta…
Vereador Bessa quer que Prefeitura contrate psicólogos para atuar nos Conselhos Tutelares
Baseado na Lei 13.819/2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da…
Política municipal de acolhimento aos refugiados é destaque em evento promovido pela Embaixada Francesa
Política municipal de acolhimento aos refugiados é destaque em evento promovido pela…
PL quer beneficiar idosos com desconto de 50% na inscrição em competições esportivas
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, nesta segunda-feira (20/5),…
PL que permite sepultamento de animais domésticos em jazigos familiares começa a tramitar
Foi deliberado em plenário na segunda-feira (20/5) o PL 157/2019, de autoria…
Prefeitura orienta para realização de eventos folclóricos
Prefeitura orienta para realização de eventos folclóricos 19/05/2019 12h33Com a proximidade dos…
Museu da Cidade de Manaus é celebrado no Dia Internacional dos Museus
Museu da Cidade de Manaus é celebrado no Dia Internacional dos Museus…
Prefeito anuncia acordo para data-base da Saúde
Prefeito anuncia acordo para data-base da Saúde 17/05/2019 20h10O prefeito de Manaus,…
Mais de 170 engenhos irregulares são retirados do Dom Pedro e Alvorada
Mais de 170 engenhos irregulares são retirados do Dom Pedro e Alvorada…
Vereadores aprovam projeto de lei que cria Dia do Treinador técnico de Futebol Amador
O Dia do Treinador Técnico de Futebol Amador passará a fazer parte…
Vereador Fransuá quer desconto no IPTU para quem capta e reutiliza água da chuva
O vereador professor Fransuá (PV) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM)…
Câmara aprova projeto de lei que cria Semana Municipal de Valorização da Bíblia
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o projeto de…
CMM aprova Moção de Repúdio a erotização de crianças proposta por Gilmar Nascimento
A Moção de repúdio a erotização de crianças e adolescentes, apresentada pelo…
Usuários apoiam mobilização de Chico Preto em defesa da renovação da frota de ônibus
Organizada pelo vereador Chico Preto (PMN), a mobilização nos terminais de ônibus…
Escolas de samba buscam apoio a partir da Lei de Incentivo à Cultura
Escolas de samba buscam apoio a partir da Lei de Incentivo à…