Agricultores que ingressam em planos coletivos de financiamento não podem ser prejudicados pela inadimplência de outros associados. É o que determina projeto aprovado no Congresso Nacional (PLC 151/2017) e transformado em...
Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) debateram nesta segunda-feira (19), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o corte orçamentário e a redução do número de...
Ação é realizada pelos três Juizados Maria da Penha do TJAM, na capital. No 1.º Juizado, localizado no Fórum Azarias Menescal, no bairro Jorge Teixeira, 385 audiências foram pautadas para o período. De acordo com...
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou nesta segunda feira (19), em Plenário, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada,...
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) promoverá reunião, nesta sexta-feira (23), para avaliar as metas e resultados efetivos das ações de regularização fundiária, entraves e perspectivas, a pedido do...
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-AM), com o apoio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), promove nesta terça-feira (20/08) o III Encontro dos Povos Tradicionais e...
Geral 19 de Agosto de 2019 às 15h10 Em resposta à Lei de Abuso de autoridade, PGR defende independência do MP Para Raquel Dodge, proposta que aguarda sanção ou veto presidencial...
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que 86% dos municípios paulistas estão com a gestão fiscal e orçamentária comprometida. Dos 644 municípios avaliados, 559 têm...
Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal...
Confederação questiona norma que permite transferência de valores entre ações trabalhistas A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
Durante o pequeno expediente de segunda-feira (19/8) a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Mirtes Salles (PL) anunciou que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS 207/2017) que pune quem, deliberadamente, deixa a bateria da tornozeleira eletrônica sem carga suficiente. A proposta, que ainda passará...
Evento acontece nos Juizados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de hoje (19/8) até sexta-feira (23/8) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está participando da...
A participação é gratuita e o evento é aberto ao público. Os aspectos gerais e as possibilidades práticas oferecidas pela Justiça Restaurativa serão o principal foco da palestra da psicóloga Aline...
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei 476/2019, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que declara o Instituo Amazônia Sustentável (IAMAS) como de Utilidade...