Pesquisar
Tag: Legislação
A efetividade do Direito Urbanístico será discutida em seminário regional no mês de agosto na Escola da Magistratura do AM
As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Qualquer pessoa pode participar…
Adiada votação de projeto que obriga apenados a ressarcir gastos com prisão
Foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (2) projeto que obriga…
Censos demográficos terão dados sobre pessoas com autismo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a determinação de que os censos…
Debatedoras defendem revogação da Lei de Alienação Parental
A Lei de Alienação Parental protege as crianças? Essa foi a pergunta…
Começa discussão da PEC para dar segurança jurídica a contratos de concessão
Foi realizada em Plenário, nesta terça-feira (2), a primeira sessão de discussão, em…
Proteção de dados pessoais deverá ser direito fundamental na Constituição
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a…
Senadores prestam solidariedade a Jaques Wagner após vazamentos da Lava Jato
O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um discurso de desagravo ao colega…
Para especialistas, avaliação de servidor público deve integrar projeto de gestão
O projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados…
MP que autoriza União a pagar despesas com termelétricas fará nova audiência
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 879/2019 aprovou nesta terça-feira (2) a…
Deputados defendem mudanças em leis para diminuir paralisação de obras públicas
Modificações nas leis de licenciamento ambiental (Lei 6.938/81), de licitações (8.666/93) e…
Governo do Amazonas cria comissão para revisar PCCR que beneficiará aposentadoria de servidores de 27 secretarias e órgãos
O Governo do Amazonas instituiu uma comissão que está promovendo um estudo…
Emendas da CMO favorecem educação e melhorias sanitárias
Modernização da estrutura dos institutos federais de educação e implantação de melhorias…
Comissões aprovam emendas às diretrizes orçamentárias de 2020
As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e…
Deputados apresentam oito Projetos de Lei e 74 requerimentos
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do…
Titular da Seped apela a deputados por emendas para Projetos
Em exposição feita durante Cessão de Tempo solicitada pela líder do…
Manaus Previdência acompanha em Brasília projeto de lei que trata sobre a Previdência complementar
A Manaus Previdência está em Brasília acompanhando o projeto de lei que…
Alessandra Campêlo apresenta oito emendas à LDO
Combate à violência contra as Mulheres, divulgação da Lei Maria da…
Debatedoras cobram uso do termo violência obstétrica pelo Ministério da Saúde
Elas consideram importante nomear a violência para combatê-la, enquanto representante do ministério…
Comissão sabatina e aprova indicados para o CNJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta…
Projeto permite uso de crédito vencido em site ou app de compra coletiva
O Projeto de Lei 2483/19 assegura ao consumidor o direito de utilizar…
Sérgio Moro nega parcialidade e descumprimento da lei em atuação como juiz; assista
Ele fala a três comissões da Câmara. Os deputados querem esclarecimentos sobre…
Proposta assegura às grávidas direito de optar por cesariana a partir da 39ª semana
O Projeto de Lei 3635/19 assegura às mulheres grávidas o direito de…
CE aprova regulamentação dos esportes eletrônicos
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o Projeto de…
CDH quer a volta da política de valorização do salário mínimo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira…
CPI aprova indiciamento de 14 pessoas por homicídio em Brumadinho
A CPI de Brumadinho aprovou nesta terça-feira (2) o indiciamento de 14…