Palestra educativa realizado no bairro Alvorada é parte das programações da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, promovida no Estado pelo TJAM. A equipe do 2.º Juizado Especializado no Combate à...
Constitucional 21 de Agosto de 2019 às 17h41 Norma que exclui entidades sem fins lucrativos de negociação por PLR é inconstitucional, defende PGR Para Raquel Dodge, trabalhadores do terceiro setor também...
LETÍCIA GOMESDA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (21/08), requerimento para a realização de visitas a cinco CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital, que hoje possui 46...
A Justiça Restaurativa foi tema de seminário realizado em Manaus, com operadores e acadêmicos do Direito. Manaus (AM) – Escolas norte-americanas que aplicaram o método da Justiça Restaurativa demonstraram menor incidência...
O relator da comissão especial que altera o sistema de aposentadoria dos militares das Forças Armadas (Projeto de Lei 1.645/19) na Câmara dos Deputados, Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), apresentou hoje (21) seu...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes...
MARIANE MANSUIDODA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes), em decorrência da gestão...
A presidente da Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), defendeu a criação de campanhas educativas de combate...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) relatório favorável à proposta que pretende disciplinar o acesso a locais de beleza cênica, como praias e cachoeiras, quando a travessia...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 2.950/2019) que normatiza a proteção de animais em situações de desastre. A proposta segue agora para ser...
Por falta de quórum para votação, a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (21) foi encerrada sem uma decisão sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019)....
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou, na reunião ordinária de quarta-feira (21/8), o parecer favorável ao projeto de lei (PL) 252/2019 do Executivo...
Ajuizada ADI contra proibição da pesca de arrasto no litoral do RS O Partido Liberal (PL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 15.223/2018, que...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (21) que encaminhará em breve ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária. Segundo ele, poderá ser proposta a criação de um imposto sobre...
O Brasil é o quinto país mais sedentário do planeta, com estimados 44% da população adulta considerada inativa, bem acima da média mundial, de 28%. A falta de exercício físico facilita...