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Tag: Legislação
Treinamento para agilizar processos de aposentadoria alcança 46 municípios do AM
Parceria entre o Amazonprev e Seduc busca capacitar os servidores públicos quanto…
Aleam vai homenagear a segunda mulher a participar do Senado Federal
A aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2019, que concede…
CMA aprova nova fonte de recursos para gerenciamento de resíduos sólidos
O gerenciamento de resíduos sólidos pode ter mais recursos assegurados. Projeto de…
Projeto que reajusta aposentadorias divide opiniões de senadores
Projeto que reajusta aposentadorias maiores que um salário mínimo pelo mesmo indicador…
Relator da LDO apoia reivindicações por maior controle sobre orçamento indígena
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa…
Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade vai a Plenário
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3)…
CRA aprova projeto que eleva tributação do arroz importado
Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação…
Carteira de radialista poderá valer como identidade
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo…
Projeto determina a definição de metas anuais para reforma agrária
O Projeto de Lei 1685/19 torna obrigatória a definição de metas anuais…
Carros apreendidos poderão reforçar frota da segurança pública, decide CCJ
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar…
Segurado poderá pedir exclusão do fator previdenciário em aposentadoria, aprova CAS
Uma proposta que possibilita ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social…
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como…
Comissão aprova inclusão de mudos e gagos entre pessoas com deficiência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que…
Carteira de Identidade não tem prazo de validade, alerta Sejusc
Documento pode ser solicitado em qualquer unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão,…
Prazo de processo administrativo federal contará apenas dias úteis, aprova CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão final,…
CAS aprova benefícios do Bolsa Família para abrigos de crianças e adolescentes
Projeto que determina o repasse de recursos do Programa Bolsa Família (PBF)…
Lei do Colarinho Branco punirá desvio em previdência complementar, decide CCJ
Irregularidades cometidas por entidades de previdência podem passar a ser punidas pela…
CAS: motorista bêbado deve ressarcir SUS por tratamento de vítima de acidente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que…
Projeto só permite criação de unidades de conservação se houver indenização
O Projeto de Lei 2001/19 determina que novas unidades de conservação de…
Avança projeto que altera regimento para reforçar sugestões do Senado a outros Poderes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3)…
CCJ aprova projeto que impõe prazo para duração de medidas cautelares e liminares
Medidas cautelares em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ou em arguição de…
Na CDR, limitação de acesso a praias por empreendimentos recebe críticas
A restrição de acesso a praias brasileiras por empreendimentos privados foi criticada…
Proposta cria escala de rodízio para práticos de navio
O Projeto de Lei 1565/19 obriga a Marinha do Brasil a estabelecer…
Impacto das fake news na liberdade de imprensa será debatido na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na…
Deputados tentam novamente concluir votação da nova Lei de Licitações
Os parlamentares precisam analisar sugestões de mudanças ao texto-base aprovado no Plenário…