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Portal Informe Manaus

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    Proposta cria escala de rodízio para práticos de navio

    O Projeto de Lei 1565/19 obriga a Marinha do Brasil a estabelecer uma escala de rodízio com todos os práticos em determinada zona de praticagem. O serviço de praticagem tem natureza privada e é exigido principalmente em áreas onde se verifique dificuldades ao tráfego seguro de embarcações por conta de (…)
  • Câmara da Deputados promove seminário sobre implementação da Lei da Libras e desafios práticos 29/04/2026
  • Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1 e projetos de segurança pública 02/02/2026
  • Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1 03/02/2026
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  • Motta quer avançar votação da PEC da escala 6×1 com equilíbrio 23/04/2026
  • Comissão aprova admissibilidade de propostas que acabam com a escala 6×1 23/04/2026
  • Relator da comissão diz que parecer sobre o fim da escala 6×1 será levado ao Plenário em 27 de maio 04/05/2026
  • Hugo Motta reafirma intenção de votar fim da escala 6×1 ainda em maio 07/05/2026
  • Redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 são debatidos em João Pessoa pela Câmara 07/05/2026
  • Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais 24/11/2025

  • Publicado em: 03/07/2019 às 10:41
    Categoria(s): CamaraFederal
    Assunto(s): Câmara dos Deputados, Legislação
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