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Tag: Legislação
Dia Nacional da Ciência: Seduc-AM põe em prática projeto Curumim na Chuva
Iniciativa é uma parceria com Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e instalará…
TCE vai exigir a Lei do Compliance nos editais de licitação do Estado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de…
Carta de serviços ensina passo a passo para resolver processos de aposentadoria
No portal do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) existe…
Comitê de Prevenção ao Suicídio prepara oficinas para o mês de agosto em três municípios prioritários
O Comitê Gestor de Prevenção ao Suicídio realizará, no mês de agosto,…
Ação da Defensoria obtém reconhecimento de maternidade socioafetiva
Caso foi requerido na 5ª Vara da Família e Sucessões, do TJ-AM…
Defensoria Pública reocupa salas em fóruns de municípios do interior
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está reocupando salas nos…
Árvore oferecendo risco de queda é retirada de avenida na zona Centro-Sul
Técnicos da Prefeitura de Manaus supervisionaram nesta sexta-feira, 5/7, o manejo emergencial…
Debates sobre a ZFM e políticas alternativas mobilizaram o Parlamento
Uma homenagem à Guarda Municipal Metropolitana de Manaus, pelos seus 70…
Onyx pode ir à CDH explicar esvaziamento de programa de combate à tortura
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na…
CDC fiscaliza Lei das Filas em Rio Preto da Eva
Uma agência bancária de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros…
CRA analisa desconto continuado nas tarifas de energia para agricultura familiar
Projeto que estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas…
CDR analisa projeto que amplia região para isenção de IPI na Amazônia
Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) projeto…
Juízes do interior participam de workshop sobre metas do Judiciário e novas funcionalidades do Projudi
Evento, promovido pela Presidência do TJAM, aconteceu na terça e quarta-feira, em…
Agência bancária de Rio Preto da Eva é autuada pela sexta vez
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) fiscalizou pela…
Áudio: Criminalização da perseguição obsessiva, o ‘stalking’, avança no Senado
Três projetos criminalizam a prática de perseguição persistente, conhecida como “stalking” no…
Comissão aprova recursos do petróleo para segurança e meio ambiente
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o…
Ciência e Tecnologia rejeita cobrança de ligação telefônica por chamada
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que permite uso de aplicativos para mototáxi
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Áudio: Projeto obriga motorista bêbado a ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes
O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou…
Áudio: CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou…
Lançada a campanha contra hepatites virais ‘Julho Amarelo’
A Prefeitura de Manaus lançou nesta sexta-feira, 5/7, a Campanha de Combate…
Meio Ambiente aprova fundo para desenvolvimento da atividade pesqueira
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados…
Relação entre desemprego e Previdência será tema de debate na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira…
Comissão aprova financiamento privado para segurança pública
Inspirada na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, proposta prevê recursos de…
Comissão rejeita projeto que exige cartão de vacina para matricular aluno
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de…