Determinação segue parecer do Ministério Público, que propôs Ação Civil relacionando áreas, na capital, com risco iminente de desabamento de terras. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Presidência da República do Uruguai emitiu um comunicado oficial na tarde de hoje (23) confirmando que Tabaré Vázquez está com um tumor maligno no pulmão. O oncólogo responsável pelo exame,...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) estará ligada gratuitamente à plataforma e-Democracia, por meio do programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal. Além de agilizar a tramitação...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) promoveu, nesta sexta-feira (23/08), a aula inaugural do 1º curso para gestores do sistema prisional do Amazonas. A abertura do evento foi realizada...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos de leilões do pré-sal com estados e...
Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente 23 de Agosto de 2019 às 15h35 MPF obtém liminar para encerrar lixão em comunidades quilombolas no Sertão paraibano Prefeitura de Cacimbas (PB) tem 90 dias...
Após intermediação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o casal Maria das Neves Almeida Borges, 49, e Valmiro Ribeiro de Queiroz, 65, atendido na 14ª edição do programa “Justiça...
Combate à Corrupção 23 de Agosto de 2019 às 15h25 MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito de município do Sertão da PB, mais oito pessoas e uma empresa CGU constatou...
Geral 23 de Agosto de 2019 às 15h25 Estágio no MPF: confira os locais de prova do 21º Processo Seletivo na Bahia As provas serão aplicadas simultaneamente em Salvador, Campo Formoso,...
Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. O...
Cooperação Internacional 23 de Agosto de 2019 às 13h55 PGR critica Lei de Abuso de Autoridade e diz que MP independente é fundamental para democracia forte Em encontro dos MPs do...
Direitos do Cidadão 23 de Agosto de 2019 às 14h45 PFDC reitera solicitação para que governo esclareça composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Novo pedido é feito após MDH...
O ouvidor-geral da União Adjunto, Fábio do Valle Galgas da Silva, o advogado e consultor de governança e compliance, Daniel Lança, e o ouvidor do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR),...
Ao julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelas representantes das empresas de telefonia, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, na última quarta-feira, constitucional e manteve...
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