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Tag: Legislação
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo tem contas aprovadas com ressalvas
Por unanimidade, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas…
Governo apresenta ao TCE plano de implantação da Lei do Compliance, após notificação
O relator das contas gerais do Governo do Amazonas, conselheiro Ari Moutinho…
Representantes do governo dizem que MP vai melhorar projetos de infraestrutura
Representantes dos ministérios da Economia e da Infraestrutura, do Banco Nacional de…
Plenário aprova antecipação de recursos para perito judicial; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de…
Planalto veta criação de juizados especiais criminais digitais
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que…
Projeto que estabelece reúso de água em edificações pode ser votado na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar, na próxima quarta-feira (10),…
Oposição tenta impedir votação de projeto de recursos para peritos em ações contra INSS
A reforma da Previdência dominou o debate do Projeto de Lei 2999/19,…
CE aprova inclusão da líder sindical Margarida Alves como heroína da pátria
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (9)…
Comissão aprova proposta que exige diploma a professor de educação física
Foi aprovado nesta terça-feira (9), em turno suplementar, o substitutivo ao PLS…
CE aprovou proposta que isenta premiações artísticas e culturais do IR
Prêmios de cunho artístico e cultural podem ficar isentos do Imposto de…
Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853, que…
Lei que institui a política nacional para a ovinocaprinocultura é sancionada
O Diário Oficial da União desta terça-feira (9) traz a publicação da…
Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos
A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro…
PCD’s buscam apoio para assegurar porcentagem de vagas em concursos públicos
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa…
Plenário realiza ordem do dia; acompanhe
Começou a ordem do dia do Plenário. O primeiro item da pauta…
Projeto que institui Dia da Assembleia de Deus de Madureira é aprovado
O Projeto de Lei n° 216/ 2019, de autoria do deputado…
Amazonprev oferece serviço de atendimento para segurados com dificuldades de locomoção
Só nos primeiros seis meses do ano, a instituição previdenciária já realizou…
Crimes de ameaça e injúria contra idosos registram crescimento em Manaus
Entre janeiro e maio deste ano, a cada 24 horas, em…
Sancionada, com nove vetos, lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853/19,…
Sancionada lei que endurece punição para transporte pirata
Foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei…
Vídeo: Senadores debatem projetos sobre segurança alimentar e conta de energia
Na sessão plenária desta segunda-feira (8), senadores defenderam a votação de dois…
Susam e sindicatos discutem criar comissão para revisar PCCRs
Em reunião na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), o…
Prefeito assina novos contratos para construção de moradias populares na capital
Mais de 18 mil imóveis já foram construídos diretamente, financiados ou facilitados…
Aleam homenageia Bombeiros e debate o Transporte Aquaviário no Amazonas
Ao término do primeiro expediente, da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8),…
Deputados apresentam três Projetos de Lei e quatro requerimentos
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para…