A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça (17) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 702/2015, que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas...
Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 18h15 PGR defende fixação de prazo para que União e Anvisa regulamentem plantio da maconha para fins medicinais Segundo Raquel Dodge, omissão...
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei Geral das...
Criminal 13 de Setembro de 2019 às 17h10 Operação Korubo: MPF articula ação coordenada de combate a garimpo ilegal na Amazônia Fase ostensiva da operação, conduzida pelo Ibama, pela Polícia Federal...
O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência,...
A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), foi uma das participantes do 1º Simpósio Elas na Política, promovido pela Comissão da Mulher Advogada da...
A Comissão de Agricultura (CRA) realiza audiência pública nesta quarta-feira (18), a partir das 11h, para debater projeto de lei que traz medidas de preservação de espécies animais responsáveis pela polinização,...
Criminal 13 de Setembro de 2019 às 16h50 Operação Ápia: MPF apresenta nova denúncia contra dois ex-governadores do Tocantins Além de Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, também foram denunciados o...
Audiência pública da CCJ sobre sepse nesta sexta-feira (13/9) JOTA ABREUDA REDAÇÃO O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal....
O Entreposto de Pescado, Amazon Peixe, localizado no município de Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, certificado pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), nesta sexta-feira...
Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) entregaram sua documentação para participação no certame, que foi aberto na manhã desta...
Audiência pública sobre motofretistas MEI (13/9) DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Motoboys, motofretistas e entidades representativas das categorias que usam motocicletas como ferramenta de trabalho pediram melhorias trabalhistas, de segurança e remuneração mais...
Procuradora-geral da República questiona portaria que autoriza expulsão sumária de estrangeiros A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 619, com pedido de medida...
Plenário virtual julga improcedente ADI sobre criação da EBC O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3994, ajuizada...
Combate à Corrupção 13 de Setembro de 2019 às 15h41 MPF obtém condenação de ex-prefeita de Passo de Camaragibe (AL) Edvânia Farias responde por improbidade administrativa em razão de não prestar...