A Câmara dos Deputados disponibilizou uma nova forma de participação dos cidadãos na elaboração de projetos de lei em tramitação e de pareceres. A solução atualiza a plataforma de interação com...
O Brasil tem uma legislação avançada sobre os direitos da pessoa com deficiência, mas, na prática, ainda há muito o que fazer para transformar a inclusão em uma realidade cotidiana....
As obras de restauro feitas atualmente pela prefeitura e que visam revitalizar o antigo prédio da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foram acompanhadas pelo presidente da casa legislativa, Joelson Silva (PSDB),...
Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas, em...
Na última semana de agosto, a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, a Unesp, apresentou durante reunião do Conselho Universitário o portal do programa Parceiro Unesp, que tem como objetivo...
Com oito votos, o Estado do Amazonas foi escolhido entre Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul para sediar a próxima Reunião Nacional de Ouvidorias, que deve...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) publicou, nesta sexta-feira (13), em seu Diário Oficial, o edital para a realização do segundo concurso público de carreira para servidores auxiliares da instituição....
O Resultado Preliminar dos editais 001 e 002/2019 podem ser acessados no portal da agência A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades) divulga, nesta sexta-feira (13/09), a listagem do...
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (13) que a operação de combate aos incêndios na floresta amazônica, coodenada pelas Forças Armadas, deverá ser prorrogada por mais 30 dias. O decreto...
DA REDAÇÃO Nesta semana, o prefeito Bruno Covas fez sua visita periódica à sede do Legislativo paulistano. Entre os assuntos debatidos com os vereadores, a votação do PL (Projeto de Lei)...
Na semana de 16 a 20 de setembro a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai começar suas atividades com uma Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) no...
O projeto de lei (PL 5.029/2019) que muda as regras do Fundo Eleitoral volta à pauta do Plenário. A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos, autoriza...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (12/09), solenidade na Câmara Municipal lembrou o Dia do Y´s Men´s Club, em referência ao movimento internacional assistencialista criado nos EUA, em 1922. Os Y´s Men´s...
Constitucional e Direitos do Cidadão 13 de Setembro de 2019 às 18h40 PGR manifesta-se contra lei de município paranaense que instituiu programa Escola Sem Partido Raquel Dodge é favorável à suspensão...
A abertura da Campanha Setembro Amarelo marcou o início das atividades na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na semana de 9 a 13 de setembro. Enfatizando a valorização da vida,...