O profissional de ciências agrárias poderá ter condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário de até R$ 150 mil. Projeto de lei nesse sentido (PL 1.280/2019) está na...
A Rede Nacional de Ouvidorias definiu medidas de proteção para quem denunciar ilícitos ou irregularidades cometidos na administração pública. A resolução da Ouvidoria-Geral da União, publicada hoje (16) no Diário Oficial...
O Dia do Cliente, comemorado nacionalmente todo 15 de setembro, poderá ser uma data estadual. O deputado João Luiz (PRB) apresentou Projeto de Lei (PL) para homenagear o indivíduo que...
Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 11h21 Liminar garante a responsáveis por deficientes menores de idade registrar veículos com isenção de impostos A pedido do MPF, Justiça determinou...
Foto: Mateus Nogueira A fiscalização da Lei Seca amplia o cerco a motoristas infratores em Manaus na Semana Nacional de Trânsito. De sexta-feira (13/09), até a madrugada desta segunda (16/09), as...
A fiscalização da Lei Seca amplia o cerco a motoristas infratores em Manaus na Semana Nacional de Trânsito. De sexta-feira (13/09), até a madrugada desta segunda (16/09), as blitze integradas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião na quarta-feira (18), deve votar um projeto de lei que permite a laboratórios públicos e privados fazer análise de alimentos para controle da...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 132 de Jurisprudência em Teses, com o tema Processo Administrativo. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar que o Poder Executivo decida em 30 dias, em caráter final e como entender de direito,...
Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 9h35 MPF quer que Correios regularizem entrega de correspondências em municípios da Baixada Santista (SP) Empresa tem deixado de prestar serviço em...
Grandes geradores de resíduos sólidos como shoppings, supermercados e restaurantes poderão ser obrigados a destinar o lixo reciclável que produzem a associações, cooperativas ou organizações de catadores com infraestrutura para separar...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2012, que altera a distribuição de recursos públicos destinados aos empreendimentos...
Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de...
O administrador Jonis Gonçalves Martins , 45 anos, morador de Vila Maria na zona norte de São Paulo, recorda-se do último dia que viu a mãe, a dona de casa Sueli...
A Prefeitura de Manaus oferta a partir das 8h desta segunda-feira, 16/9, 37 vagas de emprego nos postos do Sine Manaus da avenida Constantino Nery, 1.272, no São Geraldo, e do...