O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi...
Governador destacou importância do documento para o Amazonas na abertura de seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou nesta quinta-feira (19/09) o Pacto Nacional...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei que garante o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educativas. A proposta (PL 3.706/2019),...
Crianças em fase de adoção podem ter mais garantias sobre o uso do nome social (da família dos pais adotantes), o direito de matrícula em escolas públicas e a continuidade nos...
Profissionais da equipe multidisciplinar do Instituto da Mulher Dona Lindu (IMDL) participaram de uma oficina sobre o projeto “Acolhendo Vidas”, para mulheres que, durante a gravidez ou após o parto,...
Repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras precisam oferecer atendimento especializado a quem se comunica pela linguagem brasileira de sinais (Libras). É o que diz o PLS 155/2017,...
Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6230, com pedido de...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (19) uma proposta que obriga a divulgação, pelas emissoras de televisão, das informações do Cadastro Nacional de Crianças e...
Criminal 19 de Setembro de 2019 às 11h58 MPF: Justiça condena ex-prefeito de Itaueira(PI) em ação penal Por realização de saques indevidos da conta do PNAC Imagem: iStock A pedido do...
Fiscalização de Atos Administrativos 19 de Setembro de 2019 às 11h55 MPF obtém suspensão de decreto presidencial que extinguiu funções comissionadas na Universidade Federal do ABC (SP) Justiça determinou o restabelecimento...
Combate à Corrupção 19 de Setembro de 2019 às 11h43 MPF firmará termo de compromisso com MPPE, MPCO e OAB para combate à corrupção Objetivo é implementar medidas preventivas e repressivas...
[embedded content] Projeto prevê lei de proteção a polinizadores, como abelhas 19/09/2019, 11h18 A Comissão de Agricultura (CRA) debateu nesta quarta-feira (18), em audiência pública, um projeto sobre preservação de animais...
Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa (CDH) conheceram, durante reunião nesta quinta-feira (19), o trabalho do programa Interlegis, desenvolvido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do...
Meio Ambiente 19 de Setembro de 2019 às 10h42 MPF apresenta recurso ao TRF2 por licenciamento corretivo das atividades da CEDAE na Rebio Tinguá Captação de água na reserva se manteve...
Começa nesta quinta-feira (19) o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI). O evento, que...