O Governo do Amazonas instituiu uma comissão que está promovendo um estudo para alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores regidos pela Lei nº 3.510/2010. A mudança...
O Amazonas terá uma Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro com foco em investigar os crimes relacionados à lavagem de dinheiro fruto dos demais crimes, como tráfico...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (2), três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As indicações foram enviadas ao Plenário do...
Ele fala a três comissões da Câmara. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove, na quinta-feira (4), audiência pública sobre a Lei da Mata Atlântica, seus avanços e as ameaças que o bioma vem enfrentando. Foram...
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), pediu em Plenário, nesta terça-feira (2), que o Senado requeira medidas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Conselho Nacional do Ministério Público...
Proposta é integrar ações que atendam efetivamente as demandas de refugiados no estado Com o objetivo de estreitar as relações entre o Governo do Amazonas e Organização das Nações Unidas...
Três comissões da Câmara dos Deputados (de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Minorias) realizam neste momento audiência pública com o...
Em virtude da gravidade do caso, o magistrado determinou a remoção da criança em avião comercial, pois não haveria tempo para aguardar pela chegada da UTI aérea. O juiz Leonardo Mattedi...
A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Se o...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o detalhamento das atribuições do vice-presidente da República, segundo projeto de lei complementar (PLP 21/2019) do senador Veneziano Vital do...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 222/19 suspende portaria do governo que disciplina a tramitação de pedidos de cooperação jurídica entre o Brasil e os demais países, em matéria penal, no...
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fixam em oito anos os mandatos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A...
As operações integradas dos órgãos de Segurança Pública para o 54º Festival Folclórico de Parintins resultaram na prisão de 29 pessoas em flagrante e apreensão de quatro adolescentes. As ações policiais...
O Maranhão deve receber royalties da União pela exploração da Base Espacial de Alcântara. É o que dispõe o projeto de lei (PL 1.951/2019) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e...