A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (2) três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os advogados André Luis Guimarães Godinho e Marcos Vinícius...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) intercedeu nesta segunda-feira (1), em Plenário, a favor do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O parlamentar destacou que as manifestações “Pró-Moro”, no domingo...
Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quinta-feira (4/7). O Projeto de Lei...
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, apresentou nesta segunda-feira (1) ao Conselho de Comunicação Social (CCS) um relatório tratando de situações que, segundo a entidade, caracterizam...
O senador Paulo Paim (PT-RS) mostrou-se preocupado nesta segunda-feira (1), em Plenário, com a demora na concessão de benefícios pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para ele, um dos motivos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública na próxima quinta-feira (4) para debater a situação do registro, posse e porte de armas no Brasil. A audiência foi...
O deputado João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou nesta segunda-feira (1), em Brasília, da solenidade de assinatura de...
Trabalho dos conselheiros é primordial para melhoria e qualidade de vida dos alunos da rede pública do Estado As eleições para os Conselhos Tutelares estão na segunda fase, em todo o...
O atendimento na capital será feito pelas equipes do plantão judicial, das 8h às 18h. Conforme previsto na Portaria n.º 2.712/2018-PTJ, que estabeleceu o Calendário Judicial 2019, o expediente forense...
Em cinco municípios do interior do Estado, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu nove pessoas, recapturou um foragido da Justiça e apreendeu um adolescente entre sábado (29/06) e domingo (30/06)....
Mais de 240 pessoas, entre colaboradores e gestores, participaram das palestras O Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas, vinculado à Rede Ebserh, recebeu em 27 e 28 de...
Na capital amazonense, 28 pessoas foram presas, sendo quatro foragidos da Justiça, e dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) durante patrulhamento entre sábado (29/06) e a madrugada...
Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (3), a partir das 10h....
A Comissão de Viação e Transportes vai discutir, nesta terça-feira (2), o processo de caducidade da outorga da BR-040 no trecho Rio-Juiz de Fora, que está em análise na Agência Nacional...
O procedimento ocorreu durante a “Operação Chapa Quente”, realizada em parceria com a Marinha e demais órgãos do sistema de segurança. Mesmo após a intenssificação das informações sobre a proibição de...