Ao fazer um balanço dos primeiros cinco meses de mandato como senador da República, Angelo Coronel (PSD-BA) defendeu, nesta quinta-feira (4), o combate à corrupção, mas alertou para a necessidade de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta que amplia em 1% o percentual destinado aos programas de financiamento das Regiões...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) classificou, nesta quinta-feira (4), como deprimente a sessão Plenária do Congresso Nacional do dia 3 de julho. Na visão do parlamentar, a reunião foi utilizada para...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere validade como documento civil, em todo o território nacional, às carteiras de identidade expedidas...
Mais um projeto, dos três que compõem o chamado pacote anticrime do Senado, está com relatório pronto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Marcos do Val (Cidadania-ES)...
Em entrevista coletiva, desembargador Yedo Simões elencou principais ações realizadas em prol dos jurisdicionados, os projetos de modernização do sistema de Justiça e metas nacionais alcançadas. O presidente do Tribunal de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que suprime da Constituição a possibilidade de o presidente da República editar leis...
Os erros médicos e odontológicos, com ênfase no processo de análise das denúncias pelos respectivos conselhos de regulamentação profissional e pela esfera judiciária, serão tema de debate na Comissão de Assuntos...
Serão oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade e certidão de nascimento O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), estará,...
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher – Anexo (DECCM-Anexo), sob o comando da delegada Giovanni Fernandes, titular da unidade...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto do Senado que reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento...
Em audiência pública sobre escravidão contemporânea promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quarta-feira (3), especialistas levantaram dúvidas sobre a capacidade das empresas para enfrentar, em toda...
O Congresso Nacional aprovou o substitutivo ao projeto (PLN 3/19) que abre, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito de R$ 36 milhões, a fim de viabilizar o...
O Congresso Nacional analisa agora projeto (PLN 3/19) que abre, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito de R$ 40 milhões, a fim de viabilizar o pagamento de...
O Projeto de Lei 3191/19 obriga as partes interessadas em processos no âmbito dos Juizados Especiais a pagar com antecedência as despesas das diligências de oficiais de justiça, quando estas forem...