Internos da Unidade Prisional de Parintins (UPPIN), município a 369 quilômetros de Manaus, deram início essa semana ao projeto de Remição de Pena pela Leitura. Realizado pela Secretaria de Estado de...
Com sede em Itacoatiara, polo alcança mais seis municípios A equipe da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Médio Amazonas realizou, nesta semana, mais de 100 atos de atendimentos novos e...
Uma homenagem à Guarda Municipal Metropolitana de Manaus, pelos seus 70 anos de fundação, completados no dia 15 de junho, abriu a semana legislativa de 1º a 5 de junho,...
Alunos do curso promovido pelo Cetam participaram, em diversas ocasiões, de audiências conduzidas pela magistrada, como parte da formação prática. A juíza Priscila Maia Barreto, titular da Comarca de Tapauá (distante...
Durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (5) com o Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Dr. Quirino Cordeiro Júnior, o deputado estadual, Carlinhos Bessa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública com o tema “Audiência de custódia” para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC n° 317/16),...
O ônibus do programa executado pelo TJAM já está posicionado no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou. O ônibus do “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove na terça-feira (9), a partir das 13h30, reunião em que serão sabatinados três indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público...
Interdição vale até que a Secretaria de Esportes Juventude e Lazer encaminhe laudo do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas. O juiz de direito Ronnie Frank Torres Stone, titular da...
Evento, promovido pela Presidência do TJAM, aconteceu na terça e quarta-feira, em Manaus. Os juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas que atuam no interior do Estado participaram nesta semana, em...
A Polícia Civil do Amazonas, representada pelo delegado Charles Araújo, adjunto da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), solicita a colaboração de todos na divulgação das imagens de Lucas Costa...
Na manhã da última terça-feira (2/7), por volta das 10h, a equipe do 13° Distrito Integrado de Polícia (DIP), com o apoio de policiais civis lotados na Delegacia Interativa de...
Três projetos criminalizam a prática de perseguição persistente, conhecida como “stalking” no Código Penal (Decreto Lei 2.848, de 1940). As senadoras Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF) e o senador...
O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018, que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao adolescente...