A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça, que deverá ser disponibilizado aos órgãos de...
Deve começar nesta terça-feira (9), no Plenário da Câmara dos Deputados, a discussão da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia. A...
O senador Randolfe Rodrigues apresentou requerimento na Secretaria Geral da mesa para que os ministros da Justiça, Sérgio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, esclareçam se órgãos do governo estão investigando...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, em reunião na terça-feira (9), a partir das 11h, o projeto de lei que pretende aumentar o controle de violência nos estádios...
Trinta unidades dos Fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Naice deverão proceder o envio dos processos para o arquivo permanente. A Gerência do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito divulgou o cronograma...
A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela...
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou à Comissão Diretora nesta terça-feira (3) dois requerimentos de informações sobre suposta investigação do jornalista Glenn Greenwald pela Polícia Federal. Os...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional da Sukyo Mahikari, a ser comemorado anualmente no dia 27 de fevereiro....
O advogado Aniello Miranda Aufiero foi condecorado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (4), com a Medalha Ruy Araújo, maior comenda do parlamento estadual entregue a pessoas que...
Texto aprovado autoriza o juiz a dispensar a fase de conciliação se alguma das partes manifestar desinteresse em acordo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados considerou inconstitucional o Projeto de Lei 7675/10, que autoriza o Poder Executivo a administrar os recursos brasileiros em...
O primeiro encontro foi realizado na tarde desta quinta-feira (04/07), na sede da Sejusc. O objetivo é traçar melhorias nas práticas adotadas no sistema Com o objetivo de traçar melhorias nas...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), o Programa Estadual de Defesa do Consumidor...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateu, nesta quinta-feira (4), a revisão do Estatuto do Desarmamento. Os senadores ouviram representantes de caçadores, atletas, ONGs, forças policiais, agentes socioeducativos,...
Policiais civis lotados no 8º Distrito Integrado de Polícia (DIP) cumpriram na tarde de quarta-feira (3/7), por volta das 15h, mandados de prisão temporária, por tentativa de homicídio, em nome...