Plano de Saúde deverá indenizar paciente em R$ 20 mil reais, a título de danos morais, e, ainda, fornecer o medicamento Benlysta 120 mg até o final de seu tratamento. A...
Em ação de improbidade, MPF apontou diversas irregularidades relacionadas a licitações, contratos e pagamentos da Funai ligados a empresa ACM Transportes e Turismo LTDA
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) questionam, no Supremo...
O atendimento da comunidade e adjacências ocorrerá durante cinco dias, no Fórum Desembargador Oyama César da Silva O titular da Vara do Trabalho (VT) de Parintins, juiz Izan Alves Miranda Filho,...
Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias, um projeto de lei permite que publicidade institucional, pública ou privada, seja veiculada nesses meios de comunicação. O PL...
Abordagens informativas, peças teatrais e palestras em escolas municipais e estaduais estão na programação No mês mundial de combate ao tráfico de pessoas, o Governo do Amazonas, por meio da...
18/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de decisão do Pleno, manteve a irregularidade na concorrência, contrato e termos aditivos relativos...
Foram detectadas irregularidades no convênio celebrado entre o PNAE e o município
Perícia judicial confirmou depósito irregular de óleos e outras substâncias em 2010 e 2011; algumas irregularidades persistem até hoje
Garantir recursos para o ensino público por meio da permanência do Fundeb foi um dos assuntos que mobilizaram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) neste primeiro semestre. O senador...
16/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Polícia Civil de Jaú (SP), participou de uma ação que investiga irregularidades...
Responsável pelo reservatório, Incra tem se negado a tomar providências por suposta falta de recursos
8h – Plantão Judiciário
A Justiça decretou hoje (16) a prisão preventiva de José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro pelos crimes de homicídio doloso qualificado, por 24 vezes, lesão...