Eleitoral 15 de Agosto de 2019 às 17h45 Vereadores são cassados por desviarem recursos destinados à promoção de candidaturas femininas TSE manteve condenação de políticos acusados pelo MP Eleitoral de repassar...
A semana não tem sido positiva para a Zona Franca de Manaus (ZFM), que nos últimos dias vem sendo novamente atacada. Nesta quinta-feira (15), o site Brasil Norte Comunicação (BNC)...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma ação penal da Operação C´Est Fini, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro, tendo...
Geral 15 de Agosto de 2019 às 17h21 Esclarecimentos sobre a reabertura da praça de pedágio da Econorte em Jacarezinho/PR Três decisões judiciais que determinavam cancelamento da cobrança foram derrubadas liminarmente,...
A Justiça Federal negou hoje (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve válida a liminar que determinou a reintegração de 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Eles...
Eleitoral 15 de Agosto de 2019 às 17h10 Após ação do MP Eleitoral, TRE/SE cassa mandato de Talysson Costa – deputado estadual mais votado em 2018 Valmir dos Santos Costa, prefeito...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Telmário Mota (Pros-RR) parabenizou o presidente Jair Bolsonaro pela edição do Decreto 9.971 de 2019, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre...
STF recebe mais uma ação contra MP da Liberdade Econômica A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6217) contra a Medida Provisória (MP) 881/2019,...
Criminal 15 de Agosto de 2019 às 17h6 PGR reitera manifestação pela manutenção da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima Para Raquel Dodge, político deve permanecer na cadeia porque está...
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) apresentou em Plenário, nesta quinta-feira (15), uma proposta de emenda à Constituição (PEC 126/2019), para retirar os impostos cobrados sobre produtos que compõem a cesta básica nacional....
Direitos do Cidadão 15 de Agosto de 2019 às 17h0 Deborah Duprat recebe homenagem em reconhecimento à atuação na prevenção e combate à tortura Congratulação foi feita pela Câmara Legislativa do...
Geral 15 de Agosto de 2019 às 16h55 Ministério da Justiça lança edital público para seleção de projetos Projetos deverão contemplar a promoção e reparação de bens e direitos relacionados ao...
O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim apresentou-se hoje (15) à Polícia Federal (PF) em Guarulhos, na unidade do Aeroporto Internacional de Cumbica. Ibrahim foi incluído na última segunda-feira (12), pelo Departamento de Justiça...
Mais de 90 pessoas foram presas hoje (15) na operação contra facções criminosas que reuniu ministérios públicos de nove estados, em diferentes regiões. “O crime, infelizmente, se nacionalizou. É uma realidade...
Projeto é realizado pela EASTJAM em parceria com o Centro de Mídias da Seduc e aulas serão retomadas no dia 23 deste mês. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Estjam) divulgou...