Concessão de pensão vitalícia concedida a ex-governador do Pará é questionada no STF O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
Criminal 15 de Agosto de 2019 às 19h4 PGR: penas extintas há mais de cinco anos devem ser consideradas como maus antecedentes Em julgamento no STF, Raquel Dodge defendeu que é...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para...
Na manhã desta quinta-feira (15/08), por volta das 13h, a equipe de investigação do 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob o comando do delegado Aldeney Goes, titular da unidade policial,...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) cumprimentou nesta quinta-feira (15), em Plenário, as 100 mil mulheres que participaram da Marcha das Margaridas. A manifestação, que tinha como tema “Margaridas na luta por...
Uma ação contra a construção irregular de casas em uma reserva ambiental na Região dos Lagos (RJ), resultou na demolição de 148 casas erguidas no Parque Estadual Costa do Sol, em...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de...
Dois mutirões jurídicos foram realizados nesta semana no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado no km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista) pela Vara de Execução Penal (VEP), em parceria com...
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos (PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara)....
Defendida pelo combate à corrupção que empreende no país, a Operação Lava Jato enfrenta, desde junho, revés de credibilidade após a divulgação por veículos da imprensa, especialmente o site noticioso The...
Criminal 15 de Agosto de 2019 às 18h12 PGR é contra concessão de HC a dois réus presos na Operação Câmbio, Desligo! Paulo Cesar Barreto e Wander Vianna foram presos preventivamente...
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), deverá ser recebido na terça-feira (20) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar da batalha por justiça da Associação...
STF consolida processo eletrônico e encerra protocolo avançado em papel A partir desta quinta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra as atividades do Protocolo Avançado, conhecido como “drive-thru”, em que...
Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), reformula a composição, as competências...
Espetáculo do Corpo de Dança do Amazonas, exibição de filmes, programação alusiva ao Dia Mundial da Fotografia e um show de death metal são destaques nos espaços da Secretaria de Estado...