Geral 15 de Agosto de 2019 às 16h10 MPF discorda de Unimed Leste Fluminense em processo sobre pagamento de equipes de cirurgia Cooperativa de São Gonçalo e Niterói cobra cirurgiões apoiados...
DANIEL MONTEIRODA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (15/08), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária aprovou requerimentos autorizando a intimação, para prestar esclarecimentos, de representantes do Grupo Safra, da...
Corregedora e Ouvidora do TRT11 Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe foram recebidas por magistradas e servidores da 16ª VTM durante a Correição A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho...
Durante o evento, foi realizada a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Ejud11 para 11 autoridades Entrega do título de Doutor Honoris Causa ao jurista Robert Alexy pela UFRR...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que a advocacia se faz cada vez mais necessária, porque vivemos momentos em que os direitos do cidadão estão ameaçados. A afirmação feita durante...
Geral 15 de Agosto de 2019 às 16h0 Decisão do STF contra ascensão e progressão funcional no TRE/SC deve ser mantida Raquel Dodge apresentou contestação em ação rescisória contra decisão da...
Emissões de primeira e segunda vias de carteiras de identidade e segunda via de certidões de nascimento, além de orientações sobre a solicitação de documentos, serão oferecidas no local O projeto...
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar a primeira versão do relatório sobre a PEC 6/2019 já na próxima sexta-feira (23), logo depois da primeira semana...
A palestra “Educação em Direitos Humanos”, realizada pelo Prof. Esp. Nilton Carlos da Silva Teixeira na manhã desta quinta-feira (15), na Sala Paulo Freire, na Escola do Legislativo da Assembleia...
Meio Ambiente 15 de Agosto de 2019 às 15h40 MPF Gerco: abertas inscrições para oficina de capacitação em gestão de praias em Vitória (ES) O evento acontece nos dias 28 e...
Repasse será utilizado para investimentos em infraestrutura nos assentamentos da região O Governo do Estado de São Paulo liberou R$ 1,1 milhão por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, certificou nesta quinta-feira (15/08) as 88 instituições que participaram do 1º Seminário de Prestação de Contas de...
A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão de estados e municípios, ambos pontos não contemplados no texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados, devem ser...
Objetivo da audiência foi contribuir com a elaboração do plano decenal de atendimento de medidas socioeducativas naquela Comarca. Nesta semana, o titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca...
Meio Ambiente 15 de Agosto de 2019 às 15h5 MPF recomenda ao INEA consulta prévia ao Iphan em processos de licenciamento ambiental Recomendação é consequência de recorrentes danos causados a sítios...