No encerramento da Sessão Ordinária desta quinta-feira (8), o presidente Josué Neto (PSD) anunciou na leitura da Ordem do Dia o despacho para tramitação de 40 Projetos de Lei (PL),...
Audiência de conciliação foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (7) e atende a Resolução CNJ n.º 219. Em audiência de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira (7), na...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram...
A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Flavio Arns (Rede-PR) ao projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O projeto, PLS...
Os eleitores de Castelo, no Espírito Santo, voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito. Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve decisão do...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no mês passado 29 anos de existência. Dentre as comemorações programadas para esta semana pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do...
Em encontro com representantes de municípios paulistas, Fundação destacou importância da parceria para o consumidor e para a economia local A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, recebeu...
Principal aposta do governo federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está longe de um consenso entre especialistas em direito....
O delegado Carlos Augusto Monteiro, titular do 17° Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na manhã desta quinta-feira (8/8), durante coletiva de imprensa realizada às 9h30, no prédio da unidade policial,...
Em todo ano não eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a missão de elaborar as resoluções que regerão o próximo pleito. Para as Eleições Municipais de 2020, o ministro Luís...
O PJe 2.4 – Aroeira será implantado no TRT11 nos dias 10 e 11 de agosto Abertura do curso do PJe 2.4Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela...
O Senado recebe a proposta da reforma da Previdência nesta quinta-feira (8), por volta das 13h30. A entrega ocorrerá no gabinete do presidente Davi Alcolumbre. O passo seguinte é a leitura...
(Qui, 08 Ago 2019) No segundo episódio da primeira temporada, conheça o papel que a Justiça do Trabalho tem exercido ao longo de quase 80 anos de existência no Brasil. Apresentamos os...
Indígenas 8 de Agosto de 2019 às 12h20 MPF recebe plano de gestão e protocolo de consulta indígena em Roraima Documentos trazem demandas e diretrizes de consulta definidas pelas etnias Yanomami...