12/08/2019
XVII Semana Jurídica do TCESP – Acompanhe ao vivo
TCESP Prédio Sede e Anexo I – Av. Rangel Pestana, 315 – Centro – CEP: 01017-906 – São Paulo – SPAnexo II (protocolo) – Rua Venceslau Brás, 183 – Centro –...
Justiça
12/08/2019
MPF quer a adoção de critérios técnicos na escolha de chefes de missões diplomáticas
12 de Agosto de 2019 às 12h35 MPF quer a adoção de critérios técnicos na escolha de chefes de missões diplomáticas Ação civil pública foi motivada pela possível indicação de Eduardo...
12/08/2019
“Tenham um pouco de paciência”, diz Guedes sobre recuperação econômica
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a mostrar resultado na recuperação do país. “Dê um ano ou dois,...
12/08/2019
Em vez de obedecer à Justiça Federal e regularizar fornecimento de medicamentos no Pará, União piora o serviço
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 12h20 Em vez de obedecer à Justiça Federal e regularizar fornecimento de medicamentos no Pará, União piora o serviço MPF pediu estabelecimento...
12/08/2019
Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de...
12/08/2019
Confira os novos horários dos programas do TSE na TV Justiça
A partir desta segunda-feira (12), os programas produzidos pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE) serão veiculados pela TV Justiça em novos horários. A mudança...
12/08/2019
MPF/SE realiza doação de bens à DPU/SE
Geral 12 de Agosto de 2019 às 11h51 MPF/SE realiza doação de bens à DPU/SE Dentre os bens estão telefones, computadores e outros itens de comunicação e informática Ilustração: Daniel Neiva...
12/08/2019
Sentença determina demolição de restaurante irregular na praia dos Ingleses, em Florianópolis
12 de Agosto de 2019 às 11h48 Sentença determina demolição de restaurante irregular na praia dos Ingleses, em Florianópolis Ação do MPF comprovou que o estabelecimento está inteiramente construído em área...
12/08/2019
Fernando Pimentel volta a ser alvo de operação da Polícia Federal
O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, voltou a ser alvo, hoje (12), de uma operação da Polícia Federal (PF). Deflagrada nas primeiras horas da manhã, a chamada Operação Monograma investiga...
12/08/2019
CDH vai discutir decisões judiciais contra o INSS
A judicialização de decisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na próxima terça-feira (13),...
12/08/2019
Processos na Justiça podem ter selo de prioridade para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quinta-feira (8) projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O substitutivo do...
12/08/2019
MPF pede implantação de ciclofaixa na BR-101 entre Natal e Parnamirim
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 11h6 MPF pede implantação de ciclofaixa na BR-101 entre Natal e Parnamirim Faixa compartilhada deve favorecer segurança de ciclistas até construção de...
12/08/2019
MPF promove debate sobre perseguição religiosa
Direitos do Cidadão 12 de Agosto de 2019 às 11h5 MPF promove debate sobre perseguição religiosa Seminário acontece no dia 28 de agosto e as inscrições já estão disponíveis Foto: Divulgação...
12/08/2019
Unidade do MPF em Cruzeiro do Sul terá expediente suspenso nesta quinta-feira, 15
12 de Agosto de 2019 às 10h55 Unidade do MPF em Cruzeiro do Sul terá expediente suspenso nesta quinta-feira, 15 O feriado municipal é em alusão ao Dia de Nossa Sra....