Justiça
15/08/2019
Polícia apreende 100 quilos de maconha na Rodovia Presidente Dutra
A Polícia Civil apreendeu hoje (15) 100 quilos de maconha escondido em um veículo. O automóvel estava na Rodovia Presidente Dutra, no município de Piraí (RJ). Giovane Cubilla, que dirigia o...
15/08/2019
Guedes: Brasil sai do Mercosul se Argentina frear abertura do bloco
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite desta quinta-feira (15) que, caso a oposição vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o...
15/08/2019
MPF divulga nota pública contra dispositivos da Lei do Abuso de Autoridade
Geral 15 de Agosto de 2019 às 22h15 MPF divulga nota pública contra dispositivos da Lei do Abuso de Autoridade Membros sugerem o veto de dispositivos que impossibilitam o exercício das...
15/08/2019
Egípcio nega acusação de terrorismo
O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim prestou depoimento na tarde hoje (15) à Polícia Federal (PF) em Guarulhos, na unidade do Aeroporto Internacional de Cumbica. Segundo seu advogado, Ronaldo Vaz...
15/08/2019
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência,...
15/08/2019
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16)
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisará as últimas decisões do STF. O TJDFT...
15/08/2019
Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes
Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...
15/08/2019
Ampliação da licença-paternidade para servidores municipais é aprovada em primeiro turno
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quinta-feira (15/08), o PL (Projeto de Lei) 613/2018, de autoria do Executivo. A...
15/08/2019
RJ: Nova inspeção vai determinar se Avenida Niemeyer pode ser liberada
A Justiça do Rio de Janeiro determinou uma inspeção na Avenida Niemeyer na próxima segunda-feira (19) para avaliar a possibilidade de reabertura da via. A avenida liga os bairros do Leblon...
15/08/2019
PGR é contra concessão de indulto para pagamento de multa imposta a condenado do Mensalão
Combate à Corrupção 15 de Agosto de 2019 às 19h16 PGR é contra concessão de indulto para pagamento de multa imposta a condenado do Mensalão Para Raquel Dodge, pedido apresentado por...
15/08/2019
Com discussões sobre sociedade digital e rumos do direito, XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro é aberto no STJ
Os desafios de uma sociedade cada mais digital e os caminhos do direito contemporâneo são o tema central da 14ª edição do Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que teve início...
15/08/2019
Adoção é o instituto mais nobre do direito, diz ministro Noronha no lançamento do SNA
O presidente do STJ participou do lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, fruto do trabalho de uma comissão que ele criou quando foi corregedor nacional de Justiça. Imagem...
15/08/2019
Presidente do STJ participa da inauguração da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nessa quarta-feira (14) da solenidade de inauguração do escritório da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb)...