Cooperação Internacional 22 de Agosto de 2019 às 19h55 Encontro de MPs do Mercosul busca fortalecer combate ao narcotráfico e cooperação em fronteiras Propostas para aprimorar investigações de crimes cibernéticos e...
Mercosul e cooperação bilateral estão na programação do presidente Dias Toffoli na Argentina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprirá programação oficial em Buenos Aires nesta sexta-feira...
Equipe do 1.º “Juizado Maria da Penha” esteve na manhã desta quinta-feira, no T4 e no T5, distribuindo material informativo sobre o combate à violência contra a mulher. A equipe multidisciplinar...
Edições da campanha têm contribuído para o cumprimento da Meta 8 do CNJ na Vara Única da comarca.
Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândico Mariano (Rocam) capturaram um homem de 28 anos, com mandado de prisão em aberto. A ação aconteceu na tarde desta quinta-feira (22/08), na rua Osvaldo...
Violência contra crianças e adolescentes, abuso sexual e maus-tratos contra a pessoa idosa são violações recorrentes encontradas nas calhas do Juruá, do Madeira e do rio Amazonas. As informações fazem...
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou, nesta quinta-feira (22), que seu relatório preliminar sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) será entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima...
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará seu relatório na próxima semana. Jereissati acompanhou as audiências públicas de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou nesta quinta-feira (22) o seu ciclo de audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Em uma mesa mista, palestrantes a favor...
Ação sobre taxa para exploração de recursos hídricos no Amapá terá liminar analisada pelo Plenário O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
LRF: Suspenso julgamento sobre a redução de vencimentos de servidores para adequação de despesas com pessoal Foi suspenso, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que analisa a constitucionalidade...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a falência da MMX Mineração e Metálicos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) dentro do processo que tramitava desde novembro...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (23) Revista Justiça Nos quadros fixos do programa, os colunistas e especialistas analisam as últimas decisões do STF, a Lei de Abuso...