Governança é discutida para o fortalecimento das Ouvidorias
O ouvidor-geral da União Adjunto, Fábio do Valle Galgas da Silva, o advogado e consultor de governança e compliance, Daniel Lança, e o ouvidor do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR),...
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Indígenas 23 de Agosto de 2019 às 14h25 Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF divulga nota pública sobre incêndios na Amazônia O texto ressalta a importância das comunidades...
Cooperação Internacional 23 de Agosto de 2019 às 13h55 PGR critica Lei de Abuso de Autoridade e diz que MP independente é fundamental para democracia forte Em encontro dos MPs do...
Criminal 23 de Agosto de 2019 às 13h50 Operação All In: Justiça Federal condena nove réus acusados em esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro Quadrilha, que atuava em...
Constitucional e Meio Ambiente 23 de Agosto de 2019 às 13h50 Governo federal é multado em R$ 90 milhões por se recusar a verificar agrotóxicos em água consumida por 200 mil...
Ministro Dias Toffoli se reúne com presidente da Corte Suprema da Argentina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumpriu na manhã desta sexta-feira (23) os primeiros compromissos...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 652 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No RHC 98.056, de relatoria do ministro...
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet oferece, de forma gratuita, o serviço de emissão ou validação de certidões eleitorais, com a possibilidade de impressão imediata. Para obter esses...
A equipe de investigação da Delegacia Interativa de Polícia (DIP), situada em Manacapuru, sob a coordenação do delegado Rodrigo Torres, titular da unidade policial, cumpriu na noite de quinta-feira (22/8),...
O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (23), da cerimônia do Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Em seu discurso, citou a Amazônia e...
Direitos do Cidadão 23 de Agosto de 2019 às 11h49 MPF acompanha início de cumprimento de acordo com shopping para combater a intolerância religiosa na Baixada Fluminense (RJ) Shopping Vida emitiu...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa proposta que torna o Projeto Rondon Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira (PL 4.613/2019). O programa, coordenado pelo Ministério da Defesa, estimula...
Indígenas 23 de Agosto de 2019 às 11h15 Em encontro de chefes Wajãpi, MPF reafirma compromisso de proteção de territórios indígenas Diálogo entre lideranças e órgãos de defesa dos indígenas abordou,...
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta sexta-feira (23), em Plenário, estar preocupado com o bloqueio de repasses ao Fundo Amazônia pela Noruega e Alemanha. Os dois países, que são as...
Meio Ambiente 23 de Agosto de 2019 às 11h5 MPF obtém decisão para que Inea revise demarcação da faixa marginal de proteção da Lagoa de Jacarepaguá (RJ) Sentença estabelece limite mínimo...