Indígenas 23 de Agosto de 2019 às 11h0 Empresa de pesca esportiva é impedida de transitar em áreas de terras indígenas em Santa Isabel do Rio Negro (AM) Decisão judicial determina...
Policiais do 8º Grupamento Policial Militar (GPM), sediado na cidade de Ipixuna, distante 1.367 quilômetros de Manaus, na tarde da quinta-feira (22/08), detiveram naquela localidade um adolescente e um homem foragido...
Os procedimentos realizados pelos técnicos relacionam-se à prestação de serviços de infraestrutura na rede local, com impactos positivos nas atividades administrativas e jurídicas. Com o objetivo de aprimorar o sistema e...
Desembargador Elci Simões destacou o papel das Ouvidorias para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos públicos à população. O ouvidor do Tribunal de Justiça do...
[embedded content] Senadores pedem veto integral ao projeto do abuso de autoridade 23/08/2019, 10h39 Um manifesto de senadores que pede veto integral ao projeto de lei sobre abuso de autoridade (PLS...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez nesta quinta-feira (22) a sexta e última audiência pública do ciclo de debates sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O secretário de...
[embedded content] Especialistas em Previdência Social criticam mudanças aprovadas pela Câmara 23/08/2019, 10h17 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou nesta quinta-feira (22) o ciclo de audiências públicas sobre a...
Meio Ambiente 23 de Agosto de 2019 às 10h5 Justiça condena subsidiária da Vale por provocar incêndio em floresta no Pará Fogo durou 55 dias e danificou mil hectares, em 2012...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender que a oposição de embargos do devedor por interessados que recorreram com...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão denunciado pela suposta participação em organização criminosa, integrada por...
Em recurso repetitivo, a Quarta Turma decidiu que não há mora anterior do vendedor se a rescisão se deu por culpa do comprador e a restituição de valores foi diferente...
Combate à Corrupção 23 de Agosto de 2019 às 9h50 Lava Jato: 64ª fase investiga possíveis crimes na venda de ativos da Petrobras para o Banco BTG Pactual Buscas objetivam obter...
Indígenas 23 de Agosto de 2019 às 9h21 MPF em Barra do Garças/MT ingressa com ação em favor da comunidade indígena Tapirapé de Urubu Branco Ação é por danos morais em...