Na sessão administrativa desta terça-feira (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, comunicou que, nesta data, o TSE deu um importante passo para concretizar a implementação do...
Ministra Rosa Weber homenageia ministro Celso de Mello em sessão do TSE A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, homenageou nesta terça-feira (20) o ministro Celso de Mello pelo...
A proposta que torna mais rígidas as regras para o acolhimento e permanência de refugiados no país foi motivo de divergências em debate realizado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta terça-feira (20) suspender a eventual prisão em segunda instância do empresário Hugo Alves Pimenta, condenado a 31 anos de prisão...
Fundação vai debater com convidados temas relevantes para o dia a dia do consumidor Começou nesta terça-feira (20), o ciclo de palestras “Mestres do Consumidor”, promovido pela Fundação Procon-SP, por meio...
Criminal 20 de Agosto de 2019 às 20h10 MPF defende no STF manutenção de condenação de envolvidos em crimes no Detran do Rio Grande do Norte Investigados participaram da compra de...
Geral 20 de Agosto de 2019 às 20h10 Competência para processar e julgar desvios no Sistema S é da Justiça Federal, defende PGR Entendimento diz respeito a recursos públicos repassados às...
STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (21) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessões às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta...
2ª Turma inicia julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (20/08), durante a sessão plenária, os vereadores subiram à tribuna do Plenário 1° de Maio para debater temas relacionados ao meio ambiente, aleitamento...
Informações atualizadas e análises qualificadas sobre os temas foram apresentadas na abertura do Encontro Nacional Integrantes do Ministério Público de várias partes do país participaram nesta terça-feira (20), da abertura dos...
Os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta terça-feira (20), 19 dos 28 Projetos de Lei (PL) que constavam na pauta da...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (21) Revista JustiçaOs colunistas e convidados do programa discutem temas variados, como o financiamento do ensino superior brasileiro, o projeto de lei...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realizou nesta terça-feira (20) uma palestra e um curso de qualificação voltado para servidores efetivos,...
Na abertura do seminário Temas de Direito e Economia, realizado nesta terça-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que os...