Geral 23 de Agosto de 2019 às 16h25 Ato contra PL do abuso de autoridade ocorreu nesta sexta (23) em Palmas Nove artigos são apontados como prejudiciais à autonomia na atuação...
23/08/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta-feira (21/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 49...
Determinação segue parecer do Ministério Público, que propôs Ação Civil relacionando áreas, na capital, com risco iminente de desabamento de terras. A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou mudanças nas regras para as jornadas de trabalho de 12 por 36 horas. O texto (PLS 298/2017), que seguiu para a Comissão de Constituição e...
23/08/2019 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (20/8) a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31...
Na manhã desta sexta-feira (23), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou solenidade de outorga do Diploma de Cidadão de Manaus, ao deputado estadual Sinésio Campos (PT). A autoria da...
23/08/2019 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (20/8) apreciou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado...
Ministro remete inquérito contra Geddel e Lúcio Vieira Lima para Justiça Federal do DF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a 10ª Vara...
Direitos do Cidadão 23 de Agosto de 2019 às 16h5 MPF visita unidades habitacionais que serão entregues aos moradores do Mutange, em Maceió (AL) Fotos: MPF/AL Na manhã desta sexta-feira, 23,...
O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar em parceria com a Esmam, TJAM e outros órgãos. Inscrições começam em setembro. A capital amazonense foi escolhida para sediar o “Seminário...
A experiência da Amazonprev para a centralização da concessão, manutenção e pagamento dos inativos dos poderes – Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público...
Na manhã desta sexta-feira (23/08) a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou solenidade de outorga do Diploma “Cidadão de Manaus”, ao deputado estadual Sinésio Campos (PT). A autoria da propositura é...
A equipe de investigação do 4º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob o comando do delegado Rafael Costa e Silva, titular da unidade policial, prendeu, nesta sexta-feira (23/08), por volta...