O dia a dia da Cidade de Manaus
Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2019 às 12h19 MPF/MG recorre de decisão que negou direito de pessoas internadas compulsoriamente Quase dois anos após o ajuizamento de ação em defesa...
Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2019 às 12h18 MPF ingressa com ação contra extinção de mais de 200 cargos e funções na UFRN e no IFRN Decreto atinge um...
Criminal 8 de Agosto de 2019 às 12h15 Líder da organização criminosa que roubou agência da CEF em shopping na PB é condenado a 42 anos de reclusão Sentença foi proferida...
Avanços e desafios para o fortalecimento desta participação foram discutidos durante evento realizado nesta quarta-feira (7). O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizou nesta quarta-feira (7), no auditório do...
Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que o novo procurador-geral da República não deve tratar as questões sob sua alçada com “radicalismo” e deve atuar “sem estrelismo”. “Esperamos ter um...
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que não orientou a Polícia Federal a destruir mensagens...
Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais 8 de Agosto de 2019 às 11h55 MPF e MPRS realizam audiência pública para tratar do empreendimento Mina Guaíba Evento servirá para colher informações e dialogar...
Indígenas 8 de Agosto de 2019 às 11h50 Governo defende “critério integracionista” e recorre contra atendimento à saúde de indígenas na Amazônia União alega que sentença desconsiderou tal “critério”. MPF lembra...
Combate à Corrupção 8 de Agosto de 2019 às 11h35 Justiça recebe denúncia do MPF contra réus que tiveram acesso a dados sigilosos da Operação Maus Caminhos Alvos da Operação Cashback,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou hoje (8) a afirmar que os casos de violência doméstica contra a mulher são em grande medida produtos de uma “distorção...
Cirurgia nos seios gerou resultados estéticos insatisfatórios à paciente e esta, que possui histórico de pessoas com câncer de mama na família, não foi informada que técnica utilizada na cirurgia poderia...
Criminal 8 de Agosto de 2019 às 10h50 A pedido do MPF, Justiça determina prisão temporária de Eike Batista e bloqueio de 1,6 bilhão Empresário e outras duas pessoas são investigados...
Direitos do Cidadão 8 de Agosto de 2019 às 10h44 MPF ajuíza ação civil pública contra contingenciamento de recursos na Universidade Federal de Rondônia Órgão aponta que não há justificativa técnica...
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) rescindiu parcialmente o contrato nº 006/2016 com o Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (Icea). A medida foi tomada nesta quarta-feira (7/8), motivada...
Combate à Corrupção 8 de Agosto de 2019 às 10h10 Operação Pare-e-Siga combate desvios em obra de construção da sede da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia Buscas e apreensões são realizadas...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução do casamento perderá o direito...
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (7) aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Marília de Castro Neves Vieira, que...
Realizada no plenário Ruy Araújo, a sessão reuniu várias autoridades e, também, familiares de vítimas de feminicídio. A Lei Maria da Penha completou 13 anos nesta quarta-feira (7) e a titular...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que assim que receber a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) da Câmara dos Deputados a matéria será encaminhada à Comissão de Constituição...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.999/2019 que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários de perícias judiciais que envolvam o Instituto...