Avanços e desafios para o fortalecimento desta participação foram discutidos durante evento realizado nesta quarta-feira (7).
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizou nesta quarta-feira (7), no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, no bairro São Francisco, o “1.º Encontro da Participação Feminina no Judiciário do Amazonas”. Com a presença de magistradas, servidoras e convidados o evento contou com palestras e o anúncio de iniciativas voltadas para o fortalecimento e ampliação do espaço institucional ao público feminino. Segundo o levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mulher é maioria no quadro de servidores, com 56,2% do total nos tribunais do Brasil, sendo necessárias mais ações de incentivo a mulheres ingressarem na carreira da magistratura.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge, coordenadora do “Grupo de Trabalho da Participação Feminina no Poder Judiciário do TJAM”, explicou a implementação de medidas que objetivam cumprir as diretrizes da Resolução n.º 255/2018 do CNJ, que institui a “Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”. “A partir da implementação desse grupo de trabalho, estamos buscando desenvolver ações no sentido de incentivar a participação da mulher no Judiciário, não apenas na magistratura, mas também nas demais áreas de atuação. Estamos criando, por exemplo, um canal de comunicação interna, com um grupo de apoio e assistência psicossocial, que poderá acolher eventuais casos de discriminação, de assédio moral ou sexual e resolver o problema da melhor maneira”, disse a desembargadora Nélia.
Presente ao evento, a desembargadora aposentada Liana Belém Pereira Mendonça de Souza, que foi a terceira juíza de carreira a participar do Pleno do TJAM, até então um colegiado quase que exclusivamente masculino, prestigiou o evento. “Sinto-me gratificada e valorizada. Considero muito simbólica a iniciativa deste encontro e fiquei feliz somente de ler ali na faixa que identifica este evento: ‘1.º Encontro da Participação Feminina no Judiciário do Amazonas’. Precisamos estar sempre atuando para fortalecer essa grande conquista que foi a abertura de portas para a mulher se firmar cada vez mais”, externou a desembargadora aposentada, reconhecida pela atuação em favor da magistratura feminina.
Também presente ao evento, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo – a segunda juíza de carreira na história do TJAM a ascender ao cargo de desembargadora presidente do Poder -, prestou homenagem às mulheres, lembrando que o papel da mulher magistrada no Amazonas teve como desbravadoras as desembargadoras aposentadas Marinildes Costeira de Mendonça Lima, que foi a primeira mulher a chegar à presidência da Corte amazonense, e Liana Belém.
“Elas são nossas decanas, desbravadoras da magistratura, pois abriam o caminho para nós, que viemos depois. A desembargadora Liana enfrentou muitas situações com sua bravura e valentia, trouxe os Juizados para a estrutura do Judiciário. A desembargadora Marinildes também e durante sua gestão na Presidência foi pioneira, instalando nosso sistema de informática, quando ninguém nem falava nisso. A nossa jornada como mulher é dura e, muitas vezes, quando a gente bate o pé pelos nossos direitos, temos que ouvir que é porque somos mal amadas ou que estamos na TPM ou na menopausa. Não é nada disso, não! Temos de ser valorizadas pelo importante serviço e relevante contribuição que a mulher dá para a formação da família, para a magistratura e para todos os serviços que a mulher presta efetiva contribuição. Todas nós, magistradas e servidoras, estamos de parabéns. Cumprimento a desembargadora Nélia pela iniciativa desse importante evento que espero que continue assim pela valorização da mulher”, disse a desembargadora Graça.
A desembargadora Socorro Guedes Moura também avaliou a participação da mulher no âmbito do Poder Judiciário. “Penso que tudo aquilo que nós pudermos fazer para incentivar o trabalho feminino dentro do Judiciário é importante que seja feito. Sabemos que, hoje, mais de 50% da mão de obra, não somente no Judiciário, mas em todos os setores da sociedade, é feminina, no entanto, os cargos diretivos ainda são muito restritos e, à medida que valorizarmos a participação feminina, dermos espaço para que as mulheres possam dizer porque vieram, certamente teremos um trabalho mais afável, onde todos estarão mais felizes, porque se sentirão valorizados”, avalia a desembargadora Socorro.
Palestras esclarecedoras
A primeira palestra da programação foi proferida pela doutora em Sociedade e Cultura da Amazônia, Lidiany de Lima Cavalcante, que falou sobre “Gênero e trabalho: uma abordagem plural e contemporânea”. “Temos uma lacuna histórica de reconhecimento das mulheres no mundo do trabalho. Na sociedade em geral a mulher sempre foi vista como algo secundário. Então, estarmos tendo um evento como este que traz o reconhecimento, a visibilidade e a discussão sobre a mulher no mundo do trabalho é primordial, para que a gente possa construir uma sociedade edificante, uma sociedade mais justa”, avaliou Lidiane.
A segunda palestra ficou por conta da servidora do TJAM, doutora em Direito com ênfase em Mediação e Resolução de Conflitos, Valda Calderaro, que palestrou sobre “Conquistas e Avanços da Participação Feminina no Judiciário”. “O que a gente destaca é que, no papel de Poder Judiciário, somos uma engrenagem. E essa engrenagem não existe se não tiver o auxílio da servidora. Recentes dados estatístico do CNJ mostram que de 20 anos para cá houve um boom na participação feminina, nem tanto no aumento do número de magistradas, que cresce paulatinamente, porém das servidoras é maioria, mais de 50% nesse universo”, disse a doutora em Direito.
Dados do Conselho Nacional
Na Justiça Estadual brasileira, o percentual de atuação de magistradas vem aumentado desde 1988 (21,9%), sendo que cerca de 35,7% dos juízes que atuaram nos últimos 10 anos eram mulheres, atingindo 37,4% ao final de 2018, ao considerar somente os magistrados em atividade. Com relação aos servidores, observa-se que as mulheres têm sido a maioria tanto em representação (58,2%) quanto na ocupação de funções de confiança e cargos comissionados (60,2%) e de cargos de chefia (58,7%) nos últimos 10 anos.
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Sandra Bezerra
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino
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