O dia a dia da Cidade de Manaus
Sistema Prisional 8 de Agosto de 2019 às 16h45 Câmara de Sistema Prisional do MPF participa de debate sobre pacote anticrime no Senado O subprocurador-geral da República Domingos da Silveira, coordenador...
À frente de uma Organização Não-Governamental que abocanhou R$ 31 milhões do Fundo Amazônia em 2018, o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, deverá comparecer nos próximos dias à Assembleia...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do...
Encontro, que contou com presença de autoridades do Judiciário e do Ministério Público, faz parte das ações do Fórum de Combate à Corrupção Visita institucional coordenada pela CGA à Corregedoria Geral...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em decisão da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, manteve a tutela de urgência concedida ao Estado, no dia 14 de maio, que proíbe que...
Vara Única da Comarca de Codajás atingiu em mais de 100% as Metas 1, 2, 4, 6 e 8 estabelecidas pelo CNJ. A Comarca de Codajás (município distante 240 quilômetros de...
O juiz diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, acompanhou, na sede da Superintendência da Caixa Econômica...
Das 50 cláusulas do dissídio coletivo ajuizado pelo sindicato laboral, 49 são objeto da norma coletiva, que aguarda homologação na SRT/AM. Somente uma irá a julgamento no TRT11 Após negociações mediadas...
O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário têm necessidade de dialogar para que o Estado caiba dentro da própria receita. A afirmação foi feita...
Atendendo a uma solicitação da direção do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, no...
No encerramento da Sessão Ordinária desta quinta-feira (8), o presidente Josué Neto (PSD) anunciou na leitura da Ordem do Dia o despacho para tramitação de 40 Projetos de Lei (PL),...
Audiência de conciliação foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quarta-feira (7) e atende a Resolução CNJ n.º 219. Em audiência de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira (7), na...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram...
A Comissão de Direitos Humanos aprovou substitutivo do senador Flavio Arns (Rede-PR) ao projeto que amplia poderes de delegados para determinar medidas protetivas relacionadas a idosos e crianças. O projeto, PLS...
Os eleitores de Castelo, no Espírito Santo, voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito. Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve decisão do...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no mês passado 29 anos de existência. Dentre as comemorações programadas para esta semana pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do...
Em encontro com representantes de municípios paulistas, Fundação destacou importância da parceria para o consumidor e para a economia local A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, recebeu...
Principal aposta do governo federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está longe de um consenso entre especialistas em direito....
O delegado Carlos Augusto Monteiro, titular do 17° Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na manhã desta quinta-feira (8/8), durante coletiva de imprensa realizada às 9h30, no prédio da unidade policial,...
Em todo ano não eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a missão de elaborar as resoluções que regerão o próximo pleito. Para as Eleições Municipais de 2020, o ministro Luís...
O PJe 2.4 – Aroeira será implantado no TRT11 nos dias 10 e 11 de agosto Abertura do curso do PJe 2.4Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela...
O Senado recebe a proposta da reforma da Previdência nesta quinta-feira (8), por volta das 13h30. A entrega ocorrerá no gabinete do presidente Davi Alcolumbre. O passo seguinte é a leitura...
(Qui, 08 Ago 2019) No segundo episódio da primeira temporada, conheça o papel que a Justiça do Trabalho tem exercido ao longo de quase 80 anos de existência no Brasil. Apresentamos os...
Indígenas 8 de Agosto de 2019 às 12h20 MPF recebe plano de gestão e protocolo de consulta indígena em Roraima Documentos trazem demandas e diretrizes de consulta definidas pelas etnias Yanomami...