O dia a dia da Cidade de Manaus
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou duas medidas de aperfeiçoamento da lei,...
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (8) Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446,...
O Plenário adiou nesta quarta-feira (7), por falta de quórum, a votação do oficio que indica a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena,...
Com o objetivo de dar celeridade a processos de dívida ativa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) celebrou um convênio de cooperação técnica com a capital fluminense e...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL 510/2019) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. A...
Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do...
Sessão Plenária MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Problemas de meio ambiente e zeladoria, paralisação de obras públicas e questões ligadas à assistência social foram discutidos pelos vereadores na sessão plenária desta quarta-feira...
LUANA GASPAROTODA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (07/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 398/2018, de autoria do vereador Arselino...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz de Direito Herval Sampaio Júnior continua comentando o novo CPC, artigo por artigo. Ele prossegue no...
Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra...
O prazo de validade de duas medidas provisórias (MP 885/2019 e MP 886/2019) foi prorrogado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, por meio de ato publicado no Diário Oficial da...
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa JOTA ABREUDA REDAÇÃO Foi aprovado nesta quarta-feira (7/08) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade ao PL (Projeto de...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento para que o projeto de lei (PLC 93/2017) que cria novos cargos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado de São...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu na terça-feira (6) à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito contra o youtuber conhecido como Vina Guerrero. A PF deve apurar...
STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual...
STF acolhe pedido da defesa do ex-presidente Lula para não ser transferido para São Paulo Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a...
Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos Na sessão extraordinária da manhã de hoje (7), o ministro Gilmar Mendes pediu...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) discursou no Plenário, nesta quarta-feira (7), para criticar a decisão da Justiça que determinou a transferência do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal em Curitiba...
Atendimento social e psicológico, assistência jurídica, além de abordagens informativas são oferecidas gratuitamente à população. Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7) No Amazonas, mulheres vítimas de violência...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 18h20 Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro virá ré no STJ por calúnia Em redes sociais, Marília de Castro Neves disse...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Medida busca apurar adequação das...
Cooperação Internacional 7 de Agosto de 2019 às 18h15 Avanços nos mecanismos brasileiros de combate à lavagem são destaque em evento internacional Coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava Jato falou...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 18h10 MPF vai à Justiça para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais no Pará Ação civil pública...
Processo eleitoral consiste no conjunto de atos abrangendo a preparação e a realização das eleições, incluindo a apuração dos votos e a diplomação dos eleitos. Essa é a definição para o...
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que comanda a operação Zelotes, receberá a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, concedida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A autoria do pedido...