O dia a dia da Cidade de Manaus
Constitucional 8 de Agosto de 2019 às 19h35 Dispositivos do ECA que vedam detenção de crianças e adolescentes são constitucionais, decide STF Decisão da Corte Suprema seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da...
Por iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), duas mesas de debates foram realizadas na manhã desta quinta-feira (8), no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima. Os temas “A...
Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (8), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que o colegiado vai, de início, promover...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira (8) que a PEC da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) não será analisada de maneira afobada. A afirmação foi feita após a...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (8) a proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/2019) das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O senador...
O Governador em exercício Rodrigo Garcia assinou, nesta quinta-feira (8), convênios que somam R$ 15 milhões para financiamento de obras em 15 municípios, por meio de recursos do Fundo Estadual de...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9) Revista JustiçaNo quadro Atualidades do Direito, o programa conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que fala...
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pediram vista coletiva de dois projetos sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas depois de a votação de ambos ter sido cancelada. A comissão já...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza...
A deputada estadual Joana Darc (PR) participou nesta quinta-feira (8), na Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) de uma mesa de debates sobre a...
O senador Paulo Rocha (PT- PA) ressaltou nesta quinta-feira (8), em Plenário, a 16º Conferência Nacional de Saúde, ocorrida entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília. O objetivo...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990....
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse em Plenário, nesta quinta-feira (8), que é favorável à reforma da Previdência (PEC 6/2019) mas entende que ela pode ser aperfeiçoada durante sua tramitação na...
Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2019 às 18h10 Justiça Federal deve atuar em casos de desvios de recursos do Sistema S, defende PGR Assunto é discutido em ADPF...
Ministro extingue a��o que questionava aus�ncia de norma para reajustar subs�dios de desembargadores do TJ-BA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolu��o de m�rito,...
Adotado rito abreviado em ação contra norma de PE sobre cobrança de taxas por instituições financeiras O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aplicou à tramitação da Ação Direta...
Seis meses depois do incêndio no alojamento das categorias de base do Flamengo, em 8 de fevereiro, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado ainda...
Os eleitores de Castelo, no Espírito Santo, voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito. Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve decisão do...
Transparência 8 de Agosto de 2019 às 17h40 MPF abre licitação para serviços de limpeza e apoio administrativo em todo o Pará e de carga e descarga em Belém Abertura do...
Geral 8 de Agosto de 2019 às 17h20 Alberto Bastos Balazeiro é nomeado por Raquel Dodge como novo procurador-geral do Trabalho Diretor-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, novo...
Avaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é...
STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (7), invalidou norma do Estado da Bahia...
Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no...
O relator da reforma da Previdência no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu nesta quinta-feira (8) que os senadores confirmem na Casa, sem alterações, o mesmo texto aprovado pelos deputados. Uma...