O dia a dia da Cidade de Manaus
Transparência 7 de Agosto de 2019 às 17h55 PGR inova no atendimento ao cidadão e passa a contar com Unidade de Resposta Audível (URA) Nova ferramenta permite responder automaticamente dúvidas básicas...
7 de Agosto de 2019 às 17h45 Divulgado o edital do 2º Concurso de Estágio de 2019 da PRR1 Processo terá oportunidades em diversas áreas; provas estão marcadas para 5 de...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou a imunidade tributária para os jogos e consoles de videogames produzidos no Brasil. O benefício seria garantido por aprovação de uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou projeto de resolução (PRS 51/2018) que suspende a análise, no Senado, de pedidos de empréstimos internacionais que dependam de aval...
A escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019,...
Direitos do Cidadão 7 de Agosto de 2019 às 17h30 MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos Medida busca apurar adequação das...
Policiais civis lotados na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tabatinga, município distante 1.108 quilômetros em linha reta da capital, em ação conjunta com policiais militares e a equipe da 56ª...
O clamor por justiça e a cobrança por mais investimentos em políticas públicas marcou a Sessão Especial em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um...
O horário de início das sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das quintas-feiras será alterado das 9h para às 9h30. A mudança passa a ter validade já...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 16h55 Eventos em São Paulo debatem tráfico de pessoas Rodas de conversa no TRF3 e na Secretaria da Justiça e de Defesa da Cidadania...
A decisão que negou a extradição do empresário turco Ali Sipahi pode beneficiar outras pessoas em situação semelhante e facilitar pedidos de refúgio, na avaliação da Defensoria Pública da União. Nesta...
Improbidade Administrativa 7 de Agosto de 2019 às 16h35 MPF obtém bloqueio de R$1,2mi em bens de prefeito e mais sete por desvio de verbas do Fundeb em Caetité (BA) Os...
Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Agosto de 2019 às 16h25 MPF questiona ANTT sobre penalidades à concessionária investigada por fraude nas obras da BR-101 no Espírito Santo Em audiência Pública...
Meio Ambiente 7 de Agosto de 2019 às 16h30 MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação Decisão governamental se baseou em motivo falso, contraria princípios...
Fiscalização de Atos Administrativos 7 de Agosto de 2019 às 16h25 MPF questiona ANTT sobre penalidades à concessionária investigada por fraude nas obras da BR-101 no Espírito Santo Em audiência Pública...
Criminal 7 de Agosto de 2019 às 16h19 PGR pede que Ivo Cassol pague R$ 638 mil a título de multa Senador foi condenado pela prática de crime de fraude a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (7/8), o parecer favorável ao projeto de resolução que dispõe sobre a...
Nesta terça-feira (7), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco para a Sessão Especial de homenagem às mulheres amazonenses, em comemoração aos 13 anos da Lei 11.340,...
Juiz Igo Zany Correa, desdora. Joicilene Portela, desdor. Lairto Veloso, Tommaso Lombardi e Regislayne Pimentel (OPN/PGG).Na última terça-feira (06/08), os coordenadores da Associação Beneficente O Pequeno Nazareno (OPN), responsável pelo Projeto...
Situações narradas em processos seculares do acervo do Tribunal subsidiam dissertações de mestrado e teses de doutorado, entre outros trabalhos acadêmicos. Três pesquisadores com temas de estudo para doutorado de três...
7 de Agosto de 2019 às 15h46 Correição no MPF/MT tem início na próxima segunda-feira (12) com período de atendimento ao público Os cidadãos poderão apresentar denúncias, críticas, representações, sugestões ou...
Constitucional 7 de Agosto de 2019 às 15h42 Porte de arma para agentes de segurança socioeducativos é inconstitucional, sustenta PGR Norma de Santa Catarina é alvo de ADI por conceder porte...
Geral 7 de Agosto de 2019 às 15h40 MPF/SE divulga resultado do processo de doação de bens 28º BC, UFS e IFS foram contemplados pela doação de 120 itens Imagem –...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (7) novo pedido de liberdade ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o pedido não seja aceito, a...