O dia a dia da Cidade de Manaus
09/08/2019 – SÃO PAULO – Lançado em abril pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas – ferramenta digital de acesso público...
[embedded content] Endurecimento das regras penais não vai acabar com violência, dizem especialistas 09/08/2019, 11h28 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez nesta quinta-feira (8) a segunda audiência pública para...
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá apresentar o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no dia 28 de agosto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Ele...
A maconha é a substância ilícita mais consumida no Brasil, segundo a pesquisa. Dados do 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz...
Meio Ambiente 9 de Agosto de 2019 às 10h55 MPF quer impedir licença ambiental para salinas em áreas de preservação Objetivo é proibir órgão ambiental de se basear em decreto ilegal...
Geral 9 de Agosto de 2019 às 10h55 MPF abre novo processo seletivo para serviço voluntário em Maceió e Arapiraca Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 12 e 30 de...
Transparência 9 de Agosto de 2019 às 10h50 Nota Pública: MPF atua firmemente pela implantação de Portais da Transparência por municípios de AL Poucos cumprem a integralidade dos requisitos legais, mas...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 10h40 MPF garante ampliação de acesso à mamografia em municípios do Noroeste Fluminense Italva, Laje do Muriaé e Miracema possuíam filas de...
Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança Na próxima segunda-feira (12), o ministro do STF Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lança...
Eleitoral 9 de Agosto de 2019 às 9h55 TSE mantém cassação de prefeito e vice de Castelo (ES) em ação ajuizada pelo MP Eleitoral Relator determinou ainda a imediata convocação de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) uma proposta que garante avaliação individual e por equipe multiprofissional aos candidatos a cargos públicos que entram nos concursos com reserva...
Direitos do Cidadão 9 de Agosto de 2019 às 9h10 MPF ajuíza ação para obrigar União a repassar mais de R$ 4,8 milhões mensais para Unidade do Trauma Valor acordado para...
Fiscalização de Atos Administrativos 9 de Agosto de 2019 às 8h30 A pedido do MPF, Justiça determina que IFPB adote providências para reforma em biblioteca e reitoria Corpo de Bombeiros atesta...
JOTA ABREUDA REDAÇÃO Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), proíbe a construção de...
A Justiça equatoriana determinou, nessa quinta-feira (8), a prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa por suposto envolvimento em caso de suborno, que teria sido orquestrado com membros do seu governo para...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma administrativa é uma das prioridades da Casa e que ela é importante para organizar as despesas do governo....
As inscrições para o envio de redações ao 5º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União continuam abertas. O prazo final é no dia 09 de outubro e todos os...
Cinco pessoas morreram durante um confronto entre a polícia e traficantes hoje (8) na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, durante a Operação Pró-Labore. A operação, desencadeada pela...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entregou hoje (8) veículos e kits de equipamentos para conselhos tutelares das cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Votorantim e Águas de...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir...
Moradores do extremo sul da capital paulista aproveitaram para tirar 2ª via de documentos; 20 mil pessoas participaram do evento O CIC (Centro de Integração da Cidadania) Grajaú prestou uma série...
Ministro nega mandado de segurança a deputado que questionava requerimento de instalação de CPMI O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 36560) em que...
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Recebida hoje (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência terá nesta Casa jornada mais curta do que na Câmara...