O dia a dia da Cidade de Manaus
[embedded content] Parecer sobre indicação de Aras para PGR será lido na CCJ nesta quarta-feira 17/09/2019, 10h05 O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação de Augusto Aras para o comando...
[embedded content] Mudanças no Fundo Partidário estão na pauta do Plenário 17/09/2019, 09h35 O projeto que altera regras eleitorais e partidárias (PL 5.029/2019) abre a pauta de votações do Plenário do...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou uma proposta que prevê a possibilidade de renúncia ao foro por prerrogativa de função (PEC 134/2019). A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (17) 9h – Despachos internos 15h30 – Audiência com Marcelo MesterPauta: Visita de cortesiaLocal: Gabinete da Presidência do STF 15h40 –...
Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16) o governador do...
Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto...
O combate aos incêndios florestais e às queimadas no estado do Acre ganha, a partir de hoje (17), o reforço de equipes da Força Nacional de Segurança Pública. Atendendo solicitação do...
A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou hoje (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 21h32 Ratificação dos registros de terras públicas em fronteiras deve respeitar princípios constitucionais, afirma PGR Raquel Dodge aponta que regularização deve ser compatibilizada com...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 21h23 PGR defende prosseguimento de ações que tratam da concessão de benefícios de ICMS ADIs questionam normas do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Ceará...
A sessão da tarde de hoje (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, entregou na tarde hoje (16) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa....
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 20h45 PGR pede a suspensão imediata do decreto que reduz participação popular no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Para Raquel...
Geral 16 de Setembro de 2019 às 20h30 Raquel Dodge apresenta nesta terça-feira (17) relatório de sua gestão Procuradora-geral da República fará balanço com números e principais ações de seu mandato...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h56 Venda de ativo de sociedade de economia mista sem autorização legal nem licitação é inconstitucional, diz PGR Para Raquel Dodge, ao facilitar alienação...
Criminal 16 de Setembro de 2019 às 19h50 Câmara Criminal do MPF consolida jurisprudência em comunicados periódicos Informes estão disponíveis na internet para acesso de qualquer cidadão Arte: Secom/PGR Com o...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta segunda-feira (16) relatório sobre a escolha Augusto Aras para procurador-geral da República. Para o relator, Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 19h18 Lei de município de SC sobre comércio em farmácias e drogarias é inconstitucional, diz PGR Norma viola lei estadual que proíbe comercialização de...
Evento acontece em todos os TRTs do Brasil até a próxima sexta-feira Na abertura da Semana houve a realização de uma palestra da CGU sobre investigação patrimonial O Tribunal Regional do...
Criminal e Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 18h55 Caso Ouro Verde II: oito réus são condenados a mais de 90 anos de prisão por fraudar comércio de madeira...
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece a obrigatoriedade da informação sobre candidatos ficha suja em propagandas eleitorais. O PL 4.911/2019 aguarda designação do relator na comissão....
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cria a figura do “juiz das garantias”, ou seja, um juiz que será responsável pela supervisão da investigação...