O dia a dia da Cidade de Manaus
Direitos do Cidadão 16 de Setembro de 2019 às 18h41 Em Manaus, 400 imigrantes e refugiados recebem atendimentos em mutirão de cidadania Emissão de documentação e atendimentos médicos e socioassistenciais foram...
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios. O texto, de autoria...
A reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou nesta segunda-feira (16) pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. Com mais de 70 emendas recebidas até agora, o relator da...
16 de Setembro de 2019 às 18h25 Projeto Transparência Ativa dissemina cidadania para alunos e professores da rede municipal de Parnaíba A ação socioeducativa contou com a participação de aproximadamente 120...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 18h20 PGR afirma que escolas têm obrigação de combater discriminações de gênero, identidade e orientação sexual Posição foi defendida em Ação Direta de Inconstitucionalidade...
A delegada Juliana Tuma, titular do 22° Distrito Integrado de Polícia (DIP), falou na tarde desta segunda-feira (16/9), durante coletiva de imprensa realizada às 14h30, no prédio da unidade policial, sobre...
Constitucional 16 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR: lei mineira sobre devolução de taxa de matrícula por instituições de ensino superior é constitucional Norma foi questionada pela Confederação Nacional de...
Meio Ambiente e Criminal 16 de Setembro de 2019 às 17h53 MPF denuncia empresa por extração irregular de areia em Duque de Caxias (RJ) De 2009 a 2017, empresa Sofaraxá atuou...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h40 Para PGR, lei que trata de regularização fundiária e ocupação de terras na Amazônia é inconstitucional Em parecer encaminhado ao STF, Raquel...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 17h30 Combate a queimadas: Ministério da Economia deve autorizar concurso para o Ibama em 30 dias Em recomendação, o MPF pede a elaboração...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no dia 30 de agosto, durante o evento de divulgação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, um livro on-linesobre os...
Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do...
Geral 16 de Setembro de 2019 às 16h59 Acadêmicos de Direito conhecem estrutura e atuação do MPF/RR Estudantes da Cathedral realizaram visita técnica para entender atribuições de membros e servidores Estdudantes...
Com o “Projeto Manaós”, Tribunal de Justiça do Amazonas vai potencializar a utilização do sistema SAJ com foco em recorde de produtividade. Nesta segunda-feira (16), representantes do Tribunal de Justiça do...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 13h55 Amazônia Protege: estudo mostra queimadas em 1/3 das áreas de desmatamento ilegal alvo de ação do MPF Análise foi produzida a pedido...
Com o intuito de sanar dúvidas referentes à instrução de processos administrativos dentro das secretarias estaduais, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), lançará...
Da esquerda para a direita: coordenadora da Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus ,Fabiana Pacífico Seabra; ouvidor-geral da União, Valmir Dias; corregedora e ouvidora do TRT11, Ruth Barbosa Sampaio; e subcontrolador-geral...
A equipe do Posto de Policiamento Integrado (PPI), do Distrito de Cacau Pirêra, situado em Iranduba, município distante 27 quilômetros em linha reta da capital, cumpriu, na manhã desta segunda-feira (16/09),...
Meio Ambiente 16 de Setembro de 2019 às 13h55 Amazônia Protege: estudo mostra queimadas em 1/3 das áreas de desmatamento ilegal alvo de ação do MPF Análise foi produzida a pedido...
O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A...
Combate à Corrupção 16 de Setembro de 2019 às 15h33 Furna da Onça: MPF refuta suspensão de processo pedida por deputados do RJ presos TRF2 julga neste dia 26 recurso de...
Cooperação Internacional 16 de Setembro de 2019 às 15h30 MPF disponibiliza cinco novas traduções para o português de sentenças internacionais sobre direitos humanos Iniciativa faz parte de acordo assinado pela PGR...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h de hoje (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do...
Geral 16 de Setembro de 2019 às 15h20 Documentário sobre assassinato do procurador Pedro Jorge ganha legendas em inglês Obra que resgata a história do procurador da República morto por investigar...